Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2005
Número
2
Data de Apresentação
28/01/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2005
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal de Assist.Social
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/02/2005
Data de Publicação
10/02/2005
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
02
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
19/01/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REESTRUTURAÇÃO - CONSELHO MUNICIPAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada