Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2005
Número
4
Data de Apresentação
08/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2005
Outras Informações
Apelido
Conselho e Fundo Mun.Seg.Alimentar Nutricional
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho e Fundo Mun.Seg.Alimentar Nutricional
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/04/2005
Data de Publicação
22/03/2005
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
04
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
03/03/2005
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE DIVINÓPOLIS.
Indexação
DISPÕE - CRIAÇÃO DO CONSELHO - FUNDO MUNICIPAL - SEGURANÇA ALIMENTAR - NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada