Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 7 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Ano
2005
Número
7
Data de Apresentação
06/04/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2005
Outras Informações
Apelido
Altera Lei Comp.105/2005 - Cons.M.Assis.Social
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera os arts. 9º e 11 da L.Comp.105/2005 - Cons.M.Assis.Social
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/06/2005
Data de Publicação
22/05/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal
Número
7
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/04/2005
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Indexação
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada