Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 103 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2005
Número
103
Data de Apresentação
06/10/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2005
Outras Informações
Apelido
altera~ção do art. 1º da lei nº 6.121 22/10/2004
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera o artigo 1º da Lei n►7 121 de 22/10/2004, que autoriza a concessão de subvenções , auxilios financeiros e contribuções, para exercício d
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/11/2005
Data de Publicação
03/11/2005
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
103
Ano
2005
Local de Origem
Prefeitura
Data
06/10/2005
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Indexação
ALTERA - LEI 6121/2004 - CONCESSÃO - SUBVENÇÕES - AUXÍLIOS FINANCEIROS - CONTRIBUIÇÕES - EXERCÍCIO 2005.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6245 DE 20/10/2005.
Norma Jurídica Relacionada