Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2006
Número
40
Data de Apresentação
23/02/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2006
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 5025/01 - Org.Adm.CMD
Dias Prazo
10
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera Lei 5025/01 - Org.Adm.CMD
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/07/2006
Data de Publicação
14/06/2006
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
40
Ano
2006
Local de Origem
Prefeitura
Data
23/02/2006
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 5.025, DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5025/2001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - POSTERIORES MODIFICAÇÕES.
Observação
TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6396 DE 08/06/2006.
Norma Jurídica Relacionada