Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2006

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Ano

2006

Número

40

Data de Apresentação

23/02/2006

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 40/2006

Outras Informações

Apelido

Altera Lei 5025/01 - Org.Adm.CMD

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Altera Lei 5025/01 - Org.Adm.CMD

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

04/07/2006

Data de Publicação

14/06/2006

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal

Número

40

Ano

2006

Local de Origem

Prefeitura

Data

23/02/2006

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI 5.025, DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5025/2001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - POSTERIORES MODIFICAÇÕES.

Observação

TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 6396 DE 08/06/2006.