Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 31 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Ano
2002
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Número
31
Ano
2002
Local de Origem
Prefeitura
Data
11/03/2002
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 22, DA LEI 5.033/01, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação