Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 1979

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Ano

1979

Número

6

Data de Apresentação

28/05/1979

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 6/1979

Outras Informações

Apelido

DÁ NOVA REDAÇÃO LEI N° 819/68

Dias Prazo

10

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

DÁ NOVA REDAÇÃO LEI N° 819/68

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

24/06/1979

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal

Número

6

Ano

1979

Local de Origem

Câmara Municipal

Data

28/05/1979

Dados Textuais

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 819 DE 12/05/1968, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.

Indexação

NOVA REDAÇÃO - LEI N° 819/68.

Observação

TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1493 DE 28/05/1979.