Parecer - Parecer 009/2005 de 19/01/2005 por Edmar, Edson Sousa e Nilmar Eustáquio (Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2005)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer 009/2005
Data
19/01/2005
Autor
Edmar, Edson Sousa e Nilmar Eustáquio
Ementa
Parecer de nº 009/2005 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-001/2005, pelo legalidade, constitucionalidade e juridicidade.
Indexação
Texto Integral