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AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO.

AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO.

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.

AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENOS.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO.

AUTORIZA O PREFEITO A PERMUTAR TERRENO.

AUTORIZA A APROVAÇÃO DO MAPA RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR IMÓVEL.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 - SEÇÃO XVII - DA LEI 1071 DE 21/11/73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER AOS INTERESSADOS DE MENOR PODER AQUISITIVO PROJETO DE CONSTRUÇÃO TIPO ECONÔMICO, APROVADO COM O ALVARÁ DE LICENÇA.

DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL - CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS

ELABORA EMENDAS NA LEI Nº 1133 DE 12-07-76, QUE APROVADA PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$4.590.000,00.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1311 DE 09 DE AGOSTO DE 1977.

CRIA O NÚCLEO URBANO DE ROSEIRAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 1320, DE 10-08-77.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1307, DE 7 DE JULHO DE 1977.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1308, DE 30 DE JULHO DE 1977.

DISPÕE SOBRE A RECEITA ORÇADA E A DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 1978, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA DE TERRENOS NO CENTRO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO.

AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR IMÓVEL.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO AO USO PÚBLICO DE TRECHO DA RUA SERRA DO CRISTAL BEM COMO SUA TRANSFERÊNCIA E TERCEIROS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 E ACRESCENTA NOVOS ÍTENS AO MESMO ARTIGO - SEÇÃO XVII DA LEI 1071 DE 21.11.73

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR A RESERVA DE CINCO POR CENTO (5%) DA ÁREA A SER LOTEADA PELO SINDICATO RURAL DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS CONSTANTES DO TÍTULO 111, CAPÍTULO 11, DA LEI Nº1084 DE 19/12/73.

CONCEDE ISENÇÃO.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO ALTERA ALÍQUOTAS E REVOGA ARTIGOS DA LEI N° 1084 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973.

ESTENDE AOS INATIVOS AS VANTAGENS A QUE SE REFERE A LEI Nº536.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº1272, DE 1º DE MARÇO DE 1977.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 963, DE 21 DE MARÇO DE 1972.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1218, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976, NA REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº1249 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1976.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL.

CRIA O NÚCLEO URBANO DE ROSEIRAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1243.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE DIVINÓPOLIS - AVENIDA PARANÁ - ANTIGA AVENIDA ÁLVARES DE AZEVEDO, QUE TEM SEU INICIO APÔS A LINHA FÉRREA DA V.F.C.O., E VAI A CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - AMVI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO UNIDOS VENCEREMOS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS".

REVOGA AS LEIS N° 1135 DE 30/12/1974 E 1215 DE 31/12/1976.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO PORTO VELHO.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O DIVINÓPOLIS TÉNIS CLUBE (D.T.C)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

FIXA REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE DIVINÓPOLIS.