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PLCM 15/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: ACRESCENTA ITEM NO ARTIGO 58° DA LEI 1071 DO CÓDIGO DE OBRAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 1977
Processo: 15 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 24/08/1977 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1327 DE 24/08/1977 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 06 DE 15/09/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.327, de 24 de agosto de 1977
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PLCM 16/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: CONSIDERA COMO PARTE INTEGRANTE DA ZONA COMERCIAL DE DIVINÓPOLIS A RUA SERGIPE.
Apresentação: 24 de Agosto de 1977
Processo: 16 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 24/08/1977 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1328 DE 24/08/1977 -
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.328, de 24 de agosto de 1977
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PLCM 18/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO CORREGO FALSO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Processo: 18 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 14/11/1977 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1338 DE 14/11/1977 - PUBLICADA NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 11 DE 30/11/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.338, de 14 de novembro de 1977
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PLCM 19/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE LOPES.
Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Processo: 19 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 14/11/1977 - TRANSFORMADA NA LEI MUNICIPAL N° 1339 DE 14/11/1977 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 11 DE 30/11/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.339, de 14 de novembro de 1977
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PLCM 20/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE QUILÔMBO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Processo: 20 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 14/11/1977 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N°1340 DE 14/11/1977 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 14 DE 14/11/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.340, de 14 de novembro de 1977
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PLCM 21/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA COMUNIDADE DE COSTAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Processo: 21 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 14/11/197 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1341 DE 14/11/1977 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°11 DE 14/11/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.341, de 14 de novembro de 1977
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PLCM 22/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COMUNIDADE DO CHORO.
Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Processo: 22 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.342, de 14 de novembro de 1977
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PLCM 23/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA.
Apresentação: 14 de Novembro de 1977
Processo: 23 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 1411/1977 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1343 DE 14/11/1977 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°11 DE 14/11/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.343, de 14 de novembro de 1977
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PLCM 24/1977 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE CÓRREGO FALSO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1977
Processo: 24 / 1977
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 1977
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 05/12/1977 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1355 DE 05/12/1977 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 12 DE 23/12/1977.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.355, de 05 de dezembro de 1977
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