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PLCM 28/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA RUA FERROVIÁRIO ANÍSIO VIRIATO A ATUAL RUA 3 DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO.
Apresentação: 13 de Agosto de 1978
Processo: 28 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 13/08/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1423 DE 13/08/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 027 DE 30/09/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.423, de 13 de setembro de 1978
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PLCM 29/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA MIGUEL RODRIGUES FILHO A ATUAL AVENIDA "A" DO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE.
Apresentação: 13 de Agosto de 1978
Processo: 29 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 13/08/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1424 DE 13/08/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°027 DE 30/09/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.424, de 13 de setembro de 1978
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PLCM 30/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Agosto de 1978
Processo: 30 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 20/08/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1425 DE 20/08/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 027 DE 30/09/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.425, de 20 de setembro de 1978
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PLCM 31/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 1978
Processo: 31 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 30/08/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1419 DE 30/08/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 027 DE 30/09/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.419, de 30 de agosto de 1989
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PLCM 33/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA VILA D. OLGA SBAMPATO O ATUAL BECO DA PADARIA, NA AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO, BAIRRO NITERÓI NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Outubro de 1978
Processo: 33 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 26/10/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1435 DE 26/10/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 029 DE 31/10/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.435, de 26 de outubro de 1978
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PLCM 34/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Novembro de 1978
Processo: 34 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EN 29/11/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1455 DE 29/11/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°031 DE 29/11/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.455, de 29 de novembro de 1978
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PLCM 35/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "MESTRE RANGEL-61", NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Outubro de 1978
Processo: 35 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 26/10/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1436 DE 26/10/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 029 DE 31/10/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.436, de 26 de outubro de 1978
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PLCM 38/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA RUA PROFESSORA DIVA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO ALVORADA NESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Outubro de 1978
Processo: 38 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 18/10/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1434 DE 18/10/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°29 DE 18/10/1978.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.434, de 18 de outubro de 1978
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PLCM 41/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARANDAÍ A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Processo: 41 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 22/11/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1439 DE 22/11/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°030 DE 30/11/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.439, de 22 de novembro de 1978
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PLCM 42/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINAÇÃO RUA JOÃO LARA, A ATUAL RUA "B" DO BAIRRO PALNALTO.
Apresentação: 22 de Novembro de 1978
Processo: 42 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 22/11/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1440 DE 22/11/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 030 DE 30/11/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.440, de 22 de novembro de 1978
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PLCM 44/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA OLÍMPIO GOMES BRANQUINHO A ATUAL RUA 7 DO BAIRRO ANTÔNIO DA FONSECA, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 44 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1464 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°032 DE 30/01/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.464, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 45/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA ANTÔNIO NETO A ATUAL AVENIDA CIRCULAR DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 45 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1465 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.465, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 46/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACY LUIZ DE ASSIS AS ATUAIS RUAS 9 E 12 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 46 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N°1466 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.466, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 47/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA RAFAEL SANTOS A ATUAL AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 47 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADOR PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1467 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°032 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.467, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 48/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: FICA DENOMINADO AVENIDA SINHÔ MÁXIMO A ATUAL AVENIDA "C" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 48 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N°1474 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.474, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 49/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: FICA DENOMINADA MARIA DA PAZ A ATUAL RUA "13" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 49 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1468 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1979.
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PLCM 50/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA VICENTE BORGES AS ATUAIS RUAS 7 E 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 50 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1469 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.469, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 51/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: FICA DENOMINADO SEBASTIÃO ALCEBIADES ALBINO A ATUAL RUA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 51 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1470 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.470, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 52/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA-SE RUA VEREADOR LOURIVAL ARAÚJO AS ATUAIS RUAS 5 E 8 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 52 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1471 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 052 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.471, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 53/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ GUIMARÃES, AS RUAS 1 E 4 DO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1978
Processo: 53 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/12/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1472 DE 27/12/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 032 DE 30/01/1979.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.472, de 27 de dezembro de 1978
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PLCM 54/1978 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 27 de Agosto de 1978
Processo: 54 / 1978
Autor:
Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 1978
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/08/1978 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1430 DE 27/08/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 02/ DE 18/10/1978.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.473, de 27 de dezembro de 1978
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.430, de 27 de setembro de 1978
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