Logo Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 72 matérias.

Resultados
PLCM 14/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1455 DE 30/12/1979.

Apresentação: 11 de Junho de 1979
Processo: 14 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 11/06/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1496 DE 11/06/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 040 DE 16/07/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.496, de 11 de junho de 1979

PLCM 15/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO TEATRAL LEÃO XIII.

Apresentação: 30 de Julho de 1979
Processo: 15 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 30/07/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1505 DE 30/07/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 042 DE 13/09/1979. DESATIVADO ATUALMENTE

PLCM 16/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA AVENIDA PROFESSORA MARIA CATARINA, A ATUAL AVENIDA "D" NO BAIRRO HALIM SOUKI NESTA CIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Processo: 16 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/08/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1512 DE 27/08/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 042 DE 13/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.512, de 27 de agosto de 1979

PLCM 17/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA CIDADE DA LADAINHA - RUA MAUÁ - BAIRRO FRANCISCO MACHADO FILHO - BAIRRO ESPLANADA

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Processo: 17 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/08/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1513 DE 27/08/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 042 DE 13/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.513, de 27 de agosto de 1979

PLCM 18/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA PROFESSOR SULTÃ JABER A ATUAL RUA "4" DO CENTRO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Processo: 18 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/08/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1514 DE 27/08/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 042 DE 13/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.514, de 27 de agosto de 1979

PLCM 19/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA JOSÉ AFONSO MICHELINI A ATUAL RUA "13" DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Processo: 19 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/08/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1515 DE 27/08/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 042 DE 13/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.515, de 27 de agosto de 1979

PLCM 20/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA LUIS GUILHERME DA SILVA, A ATUAL RUA "5" DO CENTRO INDUSTRIAL CEL. JOVELINO RABELO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 27 de Agosto de 1979
Processo: 20 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 27/08/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1516 DE 27/08/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 042 DE 13/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.516, de 27 de agosto de 1979

PLCM 21/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO SILVA SOBRINHO A ATUAL RUA "9" DO BAIRRO SANTA TEREZA NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS-MG.

Apresentação: 9 de Junho de 2009
Processo: 21 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE 03/09/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1517 DE 03/09/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 042 DE 13/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.517, de 03 de setembro de 1979

PLCM 22/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N° 1439 DE 30/11/1978.

Apresentação: 3 de Setembro de 1979
Processo: 22 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 03/09/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1518 DE 03/09/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°042 DE 03/09/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.518, de 03 de setembro de 1979

PLCM 23/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE RUA BRAULINA MICHELINE A ATUAL RUA "UM" DO BAIRRO LEVINDO P. PEREIRA.

Apresentação: 15 de Outubro de 1979
Processo: 23 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 15/10/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1524 DE 15/10/1978 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 044 DE 28/10/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.524, de 15 de outubro de 1979

PLCM 24/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA BENEDITO GONÇALVES A ATUAL RUA "1" DO CENTRO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 8 de Outubro de 1979
Processo: 24 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 08/10/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1523 DE 08/10/1979 - PUBLICADO NO JORNAL Nº 044 DE 28/10/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.523, de 08 de outubro de 1979

PLCM 25/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DAS ACÁCIAS DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1979
Processo: 25 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 15/10/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1525 DE 15/10/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°044 DE 28/10/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.525, de 15 de outubro de 1979

PLCM 26/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA SALIM AYRES DA SILVA A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO SANTA TEREZA NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Processo: 26 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 26/11/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1530 DE 26/11/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 047 DE 22/12/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.530, de 26 de novembro de 1979

PLCM 27/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA IMACULADA VALE ATUAL RUA "4" DO BAIRRO SANTA TEREZA NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Processo: 27 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 26/11/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1531 DE 26/11/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 047 DE 22/12/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.531, de 26 de novembro de 1979

PLCM 28/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DIVINÓPOLIS/LESTE COM SEDE E FORO NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Processo: 28 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 26/11/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1532 DE 26/11/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 047 DE 22/12/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.532, de 26 de novembro de 1979

PLCM 29/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA LILIA NATIVIDADE A ATUAL RUA "K" NO BAIRRO ALVORADA NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1980
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 04/02/1980 - Transformado na Lei de nº 1.539 de 04/02/1980.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.539, de 04 de fevereiro de 1980

PLCM 30/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-DE ORIBES BATISTA LEITE O PRÉ-PRIMÁRIO SITUADO NO BAIRRO IPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1980
Processo: 30 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1980
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 04/02/1980 - TRANSFORMADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1540 DE 04/02/1980 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO Nº 049 DE 29/02/1980.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.540, de 04 de fevereiro de 1980

PLCM 31/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA OLÍMPIO MEIRELES A ATUAL RUA EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO PORTO VELHO NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Processo: 31 / 1979
Autor:  José Quintino Filho - Zé Quintino
Localização Atual:  CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 1980
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1980
Última Ação:   Parecer opinando pela constitucionaliade e juridicidade da matéria.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.541, de 04 de fevereiro de 1980

PLCM 32/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA JOSÉ FRANCISCO RESENDE A ATUAL RUA "1" NO BAIRRO SION NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1980
Processo: 32 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 1980
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 04/02/1980 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1542 DE 04/02/1980 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N~ 049 DE 29/02/1980.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.542, de 04 de fevereiro de 1980

PLCM 37/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
ANEXA AO BAIRRO BOM PASTOR O BAIRRO INDUSTRIAL E VILA DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1979
Processo: 37 / 1978
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 19/02/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1484 DE 19/02/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 034 DE 20/03/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.484, de 19 de fevereiro de 1979

PLCM 39/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIÃO BRASILEIRA DOS INATIVOS - NÚCLEO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1979
Processo: 39 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 12/02/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1477 DE 12/02/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N°033 DE 20/02/1979.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.477, de 12 de fevereiro de 1979

PLCM 123/1979 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "MEDALHA CANDIDÉS" PARA HOMENAGEM A PESSOAS QUE SE DESTAQUEM NOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 1979
Processo: 12 / 1979
Autor:  Todos os Vereadores - Legislativo Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 1979
Última Ação:   PROMULGADO PELO PRESIDENTE EM 13/09/1979 - TRANSFORMADO NA LEI MUNICIPAL N° 1509 DE 20/08/1979 - PUBLICADO NO JORNAL PARTICIPAÇÃO N° 042 DE 13/09/1979. REVOGADA PELA LEI N° 2114. VER LEI 2044