Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA RUA ILIDO JOSÉ DA FONSECA A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO SÃO LUCAS NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA CARLOS ALVES DE FARIA, A ATUAL RUA 4 DO BAIRRO SÃO LUCAS, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA EPAMINONDAS DE ASSIS A ATUAL RUA "1" DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO.

DENOMINA GUSTAVO FERNANDES, A ATUAL RUA 14, DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DENOMINA JOÃO BOSCO SOBRINHO, A ATUAL RUA 16, DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DENOMINA-SE RUA FRANCISCO FERREIRA LOPES O TRECHO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DOM CRISTIANO E O CÓRREGO DO PINGUELÃO NO BAIRRO AFONSO PENA.

DENOMINA CARMÉLIA CAMPOS MANATA, A ATUAL RUA 13, DO BAIRRO SANTA TEREZA.

REVOGA A LEI 1.594 DE 02/08/1980, QUE DENOMINA RUA EPAMINONDAS DE ASSIS A RUA '1" DO BAIRRO DA EXPOSIÇÃO.

REVOGA A LEI 1.593 DE 02/08/1980, QUE DENOMINA RUA JOSÉ LIMA DO AMARAL A RUA "4" DO BAIRRO SÃO LUCAS.

REVOGA A LEI 1.557, DE 13/05/1980 QUE DENOMINA RUA OROZIMBO CHAGAS A RUA K, NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES, A ATUAL RUA "3", NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA JOÃO MOREIRA,AS RUAS ALAMEDA DOIS E ALAMEDA B, DO PROLONGAMENTO DO BAIRRO TIETÊ, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS NAÇÕES, VALE DO SOL E PONTE FUNDA, NESTA CIDADE.

DENOMINA "DR. JOÃO MACHADO VELOSO", O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALADO NOS BAIRROS CATALÃO/SÃO JOSÉ.

DENOMINA-SE RUA PROFESSOR PÂNFILO, A ATUAL RUA DO COMÉRCIO, NESTA CIDADE.

DENOMINA E.E PROFESSOR JOÃO PÂNFILO, A ESCOLA ESTADUAL, A SER CONSTRUIDA NO BAIRRO ALVORADA.

DENOMINA-SE ALBERTO COIMBRA FILHO, O CONJUNTO HABITACIONAL DA CENTRAB, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE PRAÇA ELISEU ZICA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DENOMINA RUA EDMUNDO SOARES A ATUAL RUA DO RIO, NO BAIRRO DO NITEROI, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE JOSÉ MARTINS DE MORAIS, O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS DE SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO NITEROI, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE EROTIDES GOMES DE SOUSA, A ATUAL RUA "1", DO BAIRRO BELVEDERE 2.

REVOGA A LEI Nº 1.623, APROVADA EM 15/09/1980, QUE DENOMINOU NOÉ SOARES A RUA "W" DO BAIRRO PROLONGAMENTO SANTA TERESA.

DENOMINA-SE NOÉ SOARES,A ATUAL RUA 'E", DO BAIRRO BELVEDERE 2, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE RAIMUNDO XAVIER DA COSTA, A ATUAL RUA LIBERDADE, NO BAIRRO AFONSO PENA.

CRIA A SEMANA DO FERROVIÁRIO.

DENOMINA-SE RUA MANOEL CASSIMIRO, A ATUAL RUA '1" DO BAIRRO ESPÍRITO SANTO.

DENOMINA RUA Dª MARIA IMACULADA GONÇALVES, A ATUAL RUA "4" DO BAIRRO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.

DENOMINA RUA JOSÉ BALBINO FERREIRA, A ATUAL RUA "2", NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS FREI LEÃO RODRIGUES.

DENOMINA RUA JOÃO ADELINO PIRES, A ATUAL RUA 2 DO BAIRRO BELVEDERE 2.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, A APROD - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA-SE EPAMINONDAS DE ASSIS, A RUA '14", DO BAIRRO BELVEDERE II, NESTA CIDADE.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS HOSPITALEIRAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

DENOMINA-SE FREI VENCESLAU A ATUAL RUA 13, DO BAIRRO BELVEDERE II, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE NELSON PELEGRINO, A PRAÇA LOCALIZADA NAS CONFLUENCIAS DAS RUAS D. HILDA, CENTRALINA, ITINGA, IBIRITÉ, PEDRO GUERRRA E RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO BOM PASTOR, NESTA CIDADE DE DIVINÓPOLIS - MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE DIOGENES DUQUE DUARTE A ATUAL RUA "3" DO BAIRRO BELVEDERE II, NESTA CIDADE.

DENOMINA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA '5", DO BAIRRO BELVEDERE II.

DENOMINA WANYR NOTINI PEREIRA A ATUAL RUA '4" DO BAIRRO BELVEDERE II.

ESTABELECE O SISTEMA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA-SE DR. RIBEIRO PENA, O TRECHO DE RUA COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEL. JOÃO NOTINI E A PRAÇA CNADIDÉS, NESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA SAMARITANA-SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA A POBRES, NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO CENTRO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO. RUA 2 - RUA GUACIRA RUA 3 - RUA TUPÂ RUA 6 - RUA YARA RUA 7 - RUA ORQUÍDEA RUA 8 - RUA TULIPA RUA 9 - RUA JASMIM

DENOMINA-SE RUI BERNARDES CAMPOS O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NITEROÍ, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE ANTÔNIO PEDRO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA DO CONTORNO RODOVIÁRIO , NO BAIRRO BALNEÁRIO RANCHO ALEGRE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ORNITOLÓGICA CENTRO OESTE".

DENOMINA PADRE RAUL SILVA, A ATUAL RUA 29,NO CONJUNTO HABITACIONAL DANILO PASSOS

DENOMINA ALAMEDA OZÍRIS JOAQUIM DE OLIVEIRA, AS ATUAIS ALAMEDA ARAGUÁIA E RUA 1, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA IPANEMA E ALAMEDA TOCANTINS, NO PROLONGAMENTO DAS GRANJAS REUNIDAS TIÊTE.

DENOMINA ALAMEDA RIO PRETO, A ATUAL ALAMEDA ARAGUAIA, NO PROLOGAMENTO DAS GRANJAS REUNIDAS TIETÊ, NESTA CIDADE.