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REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE IMÓVEIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 56.030.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES E TRINTA MIL CRUZEIROS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA SECRETARIA GERAL O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ - 7.600.000,00 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.727, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

TRANSFORMAM POVOADOS EM NUCLEOS URBANOS.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DA VENDA DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO DO CENTRO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

CRIA CEMITÉRIO-PARQUE DIVINO ESPIRÍTO SANTO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ ONÉSIMO DE ANDRADE, O ATUAL TRECHO DE RUA COMPREENDIDO ENTRE AS RUA PIAUI E SERGIPE.

DA NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 16/09/78, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 192, INCISO II E III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.972, O SOBRADO SITUADO A PRAÇA DOM CRISTIANO Nº 238 E O RESPECTIVO ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DIVINOPOLITANA DE LETRAS, SITUADA NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA A ATUAL RUA CAIÇARA, NO BAIRRO BELVEDERE.

DENOMINA-SE LICÍNIO NOTINI O CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ CONSTRUÍDO EM DIVINÓPOLIS, PELA COHAB, NO TERRENO ANEXO AO CENTRO INDUSTRIAL JOVELINO RABELO.

DECLARA DE UTILIDADE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ATLETA AMADOR - FUNDAM.

DENOMINA-SE ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PEREIRA FLORA, A ESCOLA MUNICIPAL RECEM CONSTRUIDA NA COMUNIDADE DEBURITES, NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, MG.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE DONA PERCÍLIA FERREIRA VASCONCELOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "REINADO NOSSA SENHORA APARECIDA", COM SEDE NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE PRAÇA "BENTO VALINHAS" A PRAÇA RECEM CONSTRUÍDA NO POVOADO DE AMADEU LACERDA.

DENOMINA RUA EDUARDO SOARES, A ATUAL RUA EDMUNDO SOARES, NO BAIRRO DO NITÉROI, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE ANTÔNIO FLORENTINO A ATUAL RUA PITANGUI, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE RUA JOSÉ TEIXEIRA FILHO A ATUAL RUA Nº01 DO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE RUA GUARACI DE FREITAS A ATUAL RUA GUARANI NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA "O CARMELO IMACULADA CONCEIÇÃO" DA ORDEM DAS CARMELITAS DESCALÇAS EM DIVINÓPOLIS, MG.

ACRESCENTA Á ZONA COMERCIAL DE DIVINÓPOLIS, A REGIÃO QUE SE MENCIONA.

DENOMINA-SE AVENIDA ALAIDE PARREIRA SOARES A ATUAL AVENIDA "A" NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO ORION E SEU PROLONGAMENTO (EIXO RODOVIÁRIO) NO BAIRRO RANCHO ALEGRE, NESTA CIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TEATRO BÍBLICO NOVA JERUSALÉM.

DENOMINA-SE TOTONHO MACHADO A ATUAL RUA BANDEIRANTES NO CENTRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 1.556, DE 22/04/80, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS. OBSERVAÇÕES: O PRESENTE PROJETO DE LEI TEVE O SEU ARQUIVAMENTO DETERMINADO PELO SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS PARECER EMITIDO POR COMISSÃO ESPECIAL, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.A NOVA TRAMITAÇÃO É DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO DE REQUERIMENTO DO AUTOR DO PROJETO, APRESENTADO EM 07/02/83, REQUERIMENTO 23/83(REQUERIMENTO APRESENTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA).

ACRESCENTA Á ZONA COMERCIAL DE DIVINÓPOLIS, A REGIÃO QUE SE MENCIONA.

ATUALIZA O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA-SE RUA MARCO ANTÔNIO DA SILVA A ATUAL RUA "A" NO BAIRRO TIETE, NESTA CIDADE.

DENOMINA-SE RUA ALTINO DE OLIVEIRA CAMPOS A ATUAL 1 NO BAIRRO NOVO PLANALTO NESTA CIDADE.