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DENOMINA "ENEDINA MARQUES DE OLIVEIRA" A PASSARELA LOCALIZADA SOBRE O ANEL RODOVIÁRIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "ANÁLIA NOGUEIRA SILVA" A ATUAL RUA "05", NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI NÚMERO 3.638, DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE 1.994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".

DENOMINA RUA "LÊDA CORGOZINHO DE SOUSA" A ATUAL RUA "10" NO BAIRRO SION, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "HERMÍNIA CORGOZINHO DE SOUSA" A ATUAL RUA "05" NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ARTIGO 31, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE CRACHÁS, POR ALUNOS DO 1º GRAU DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA "ROBERTO CRUZ", A ATUAL RUA "B", NO BAIRRO CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "PEDRO JOSÉ MANOEL" A ATUAL RUA "F", NOS BAIRROS RESIDENCIAL CASTELO E CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "DR. JOSÉ CALAZÂNCIO", A ATUAL RUA "E" NO BAIRRO RESIDENCIAL CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA EDUCACIONAL DA COMUNIDADE DE DIVINÓPOLIS LTDA - CECDI".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS SEGURANÇAS E DETETIVES PARTICULARES DO OESTE DE MINAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DO PESSOAL DOS CORREIOS DE DIVINÓPOLIS - ARCO".

DENOMINA RUA "ARMANDO DA FONSECA E SILVA" A ATUAL RUA "TREZE" NOS BAIRROS ITACOLOMI E RESIDENCIAL CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JOÃO GUIMARÃES MILAGRE A ATUAL RUA NOVE NO BAIRRO DAVANUZE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA HENRIQUE LIBANIO RODRIGUES A ATUAL RUA CINCO NO BAIRRO DAVANUZE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ALAMEDA "MARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO" A ATUAL ALAMEDA 10 (DEZ) NO BAIRRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, NESTA CIDADE.

DENOMINA ALAMEDA "ANTÔNIO DE SOUZA NEVES" A ATUAL ALAMEDA 07 (SETE), NO BAIRRO VIVENDAS DA EXPOSIÇÃO, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DE COMÉRCIOS VAREJISTAS DE GLO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "NILTON CRISTIANO DE MELO" A ATUAL RUA "2" NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "FERNANDA CÁSSIA DOS SANTOS" A ATUAL RUA "CANÁRIO" NO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO MACHADO GONTIJO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "DR. JOSÉ CHAVES" A ATUAL RUA "H" NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA "MARIA BENEDITA DE FARIA" A ATUAL RUA DOIS NO BAIRRO VILA CASTELO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "JOVEM IMAGEM DE CRISTO ESPERANÇA DE VIDA - JICEV 2000".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LEVINDO DE PAULA PEREIRA.

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº 3.393, DE 07 DE JULHO DE 1.993, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS, PELAS SIDERÚRGICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DIVINÓPOLIS, PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DE INHAME E JATOBÁ.

DENOMINA "MANOEL FRANCISCO RODRIGUES" A ATUAL RUA "B" NO BAIRRO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ CARLOS MOREIRA" A ATUAL RUA "UM" NO TRECHO ENTRE AS RUAS MATEUS LEME E SEBASTIÃO NUNES DE PAULA, QUADRAS 001 E 049 DA ZONA 22, NO BAIRRO NITERÓI, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO J.C - JESUS CONOSCO - ESPERANÇA DE VIDA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "BRAULINA MICHELINI" AS ATUAIS RUA "27 DE MARÇO" E AVENIDA "UM" NO BAIRRO L. P. PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "LEVINDO EUSTÁQUIO PAIM" A ATUAL RUA CINCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO PIRES DE MORAIS E A ÁREA RESERVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HONDURAS E CANADÁ, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JÉSUS MOREIRA DOS SANTOS" A ATUAL RUA PARA PEDESTRES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS PARAÍSO E DIVINÓPOLIS, QUADRAS 091 E 099, ZONA 31, NO BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL JOVELINO RABELO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "CORNÉLAI MARIA FONTE BOA" A ATUAL RUA ALTINO DE OLIVEIRA CAMPOS, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MAIOR IDADE "VIDA NOVA" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO LICÍNIO NOTINI DOS TRABALHADORES DA CIA. FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS" COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "RENATO GONTIJO CAMILO" A ATUAL RUA "C", NO BAIRRO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DO OESTE DE MINAS - AFOM", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "PREFEITO WALCHIR REZENDE COSTA" A ATUAL RUA "C" NO BAIRRO RESIDENCIAL CASTELO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA NAGIB SALIM JURDI, A ATUAL RUA C NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA L NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA THIRESIO MENDES MOURÃO A ATUAL RUA I NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA I, NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "NECÉSIO DO NASCIMENTO BARRETO", A ATUAL RUA "M", NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA "M", NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "PADRE MATIAS LOBATO", A ATUAL RUA "N", NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA "N", NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA VENEZUELA A ATUAL RUA ROBERTO NUNES MACHADO, NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA PANAMÁ, NO BAIRRO DONA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "BOSTON" A ATUAL RUA "DOIS", NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA "BOLÍVIA", NO BAIRRO DONA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "GUADALAJARA" A ATUAL RUA "TRÊS", NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA "PERU", NO BAIRRO DONA ROSA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "JOSIAS CALDEIRA" A ATUAL AVENIDA "C", NO BAIRRO DAVANUZE, PROLONGAMENTO DA ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.