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DENOMINA RUA "AFONSO PEREIRA DA SILVA", A ATUAL RUA "SEIS", NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO CULTURAL ÁGUA VIVA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA LEI 2.089, DE 16 DE SETEMBRO DE 1985, QUE REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ROÇA POÇO N'DAN, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

PROCEDE ALTERAÇÃO NA LEI 1.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "SEBASTIÃO GONTIJO DE ARAÚJO", A ATUAL RUA "H", NO BAIRRO SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA "CABO ANTÔNIO VALES NUNES", A ATUAL RUA "AÇUCENA", NO BAIRRO OLIVEIRAS E JARDIM CANDELÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "SARGENTO SIQUEIRA", A ATUAL RUA "OITO", NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI 3.784, DE 09 DE MAIO DE 1995, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ALVARÁ AUTORIZANDO O DESPEJO DE ENTULHOS, ESCÓRIAS, TERRA, RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA FINS DE ATERRAMENTO OU "BOTA FORA".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI 3.870, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ACRESCENTOU ESTE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI 3.395, DE 07 DE JULHO DE 1993.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM RELAÇÃO À REDE ELÉTRICA, REDE TELEFÔNICA E OUTRAS QUE UTILIZAM FIAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 172, DA LEI 1.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "OUT-DOOR", NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TAXA DE OCUPAÇÃO MÁXIMA DA ZONA DE CORREDOR "AVENIDA JK", DO ANEXO I, TABELA "B", DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E USO DE MESAS, CADEIRAS E MÁQUINAS DE ASSAR NAS CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.395, DE 07 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.784, DE 09 DE MAIO DE 1995, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ALVARÁ AUTORIZANDO O DESPEJO DE ENTULHO, TERRA, ESCÓRIA , RESÍDUOS INDUSTRIAIS PARA FINS DE ATERRAMENTO OU "BOTA-FORA".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO RURAL DA CACHIMBA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "PACÍFICO ALVES VIEIRA", A ATUAL RUA "NOVE", NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.

RETIFICA A LEI Nº 2.364, DE 26 DE AGOSTO DE 1988, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, A LOJA MAÇÔNICA VERITAS VINCIT Nº 2.418, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS, TRABALHADORES NA INDÚSTRIAL DE CONFECÇÃO DE ROUPAS, ESTAMPARIA, CAMA, MESA E BANHO DE DIVINÓPOLIS", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.043, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ENTIDADE LIONS CLUBE DIVINÓPOLIS - CANDIDÉS", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DIVINÓPOLIS OESTE ALEXANDRINA MARIA BRASIL RIBEIRO DE ANDRADE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

PROCEDE ALTERAÇÕES NA LEI 4.176, DE 05 DE MAIO DE 1997, QUE ALTEROU A LEI Nº 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE "COLA DE SAPATEIRO", NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA "AYRTON SENNA DA SILVA", A ATUAL AVENIDA "A", NOS BAIRROS DONA QUITA, PARAÍSO, SANTA ROSA, DONA ROSA, SÃO BENTO, SÃO MATEUS, AVENIDA PERIMETRAL (ESTRADA DE CLÁUDIO À CARMO DO CAJURU), NA CHÁCARA BELO HORIZONTE E ESTRADA DIVINÓPOLIS A CARMO DO CAJURU NA CHÁCARA NOVO HORIZONTE.

DENOMINA RUA "JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA", A ATUAL RUA "04", NO BAIRRO SÃO CAETANO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA VILA "LEONTINA DUQUE DUARTE", O ATUAL BECO DA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADO ENTRE A RUA CASTRO ALVES E AVENIDA AMAZONAS, NO BAIRRO CATALÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO XAVANTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA "CONFRADE REGINALDO SILVA", A ATUAL RUA PARA PEDESTRE B, NO BAIRRO DANILO PASSOS I, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO - COMUNIDADE DE SÃO PAULO APÓSTOLO", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ROTARY CLUB DIVINÓPOLIS OESTE", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

APROVA O NOME DO ADVOGADO NELSON FRANKLIN TIBÚRCIO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO LEGISLATIVO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 DA RESOLUÇÃO Nº CM-032/95, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.

APROVA O NOME DO ADVOGADO PEDRO DE ALCÂNTARA TEIXEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS ÀQUELES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA ATUAÇÃO NA VIDA PÚBLICA OU PRIVADA OU QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE DIVINOPOLITANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. NEWTON CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. SIMÃO SALOMÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. JOSÉ LINDOLFO FAGUNDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. JAIME MARTINS FILHO.

CONCEDE TÍTULO DE AMIGO DE DIVINÓPOLIS, AO SR. DEUSDETE FERNANDES CAMPOS.