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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE CENTRO CULTURAL CAMPUS DE DIVINÓPOLIS-LTDA, A ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA - FADOM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO GABINETE DO PREFEITO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 157/2000, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS-SETASCAD E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ISENTA A COHAB DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONAL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE FNDE X P.M.D.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS), PARA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE FNDE X PMD.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME CONVÊNIO Nº 93.501/2000, CELEBRADO ENTRE FNDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB A FORMA DE DOAÇÃO SIMPLES, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE DOAÇÃO SIMPLES, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, AOS HERDEIROS E SUCESSORES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DA FAZENDA, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 356/2000, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), CONFORME PORTARIA Nº 563, DE 06/06/2000, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO Nº 47/2000, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE DIVINÓPOLIS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO A RENI ANTÔNIO RODRIGUES E SUA ESPOSA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO AO ESPÓLIO DE LOURIVAL PEREIRA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO À RAFAELITA FREDERICO BUENO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO AO ESPÓLIO DE JOSÉ JOAQUIM AMARO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 96.115-73/99/MA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, AS ÁREAS QUE MENCIONA.

DEFINE PARA FINS DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL Nº 2.418, AS ÁREAS QUE MENCIONA SITUADAS NO BAIRRO DO CARMO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO À FIRMA INDIVIDUAL GILDETE VALINHAS DE CASTRO PENIDO E ÀS PESSOAS FÍSICAS GILDETE VALINHAS DE CASTRO PENIDO E SEU ESPOSO BRÁULIO PENIDO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º E AO INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.810, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, AOS HERDEIROS E SUCESSORES QUE MENCIONA.

DEFINE PARA FINS DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.418, A ÁREA QUE MENCIONA, SITUADA NO BAIRRO LIBERDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.376.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO À JOSÉ GONÇALVES FILHO E OUTROS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO À WILMA FERREIRA SILVA E OUTROS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA FINALIDADE PÚBLICA ORIGINAL E ESPECÍFICA, A ÁREA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO A MARIA JOSÉ GONÇALVES E OUTROS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ATIVIDADES AFINS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NO CENTRO REGIONAL DE LOGÍSTICA DE DIVINÓPOLIS.