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DENOMINA OSÍDIA MILAGRE DE MENESES A RUA PEDESTRE UM, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ATENAS A RUA QUATRO, NO BAIRRO DAVANUSE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ CIRILO ALVES A RUA A, ENTRE AS RUAS HAVANA E PERU, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2401, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1988, QUE REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO ALVES DO COUTO A RUA VP4, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA ELDO DUARTE CLEMENTINO A RUA 16, NO BAIRRO CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA SANTA EULÁLIA A RUA E, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA COM SEDE E FORO EM DIVINÓPOLIS.

DENOMINA RUA JOSÉ APOLINÁRIO DE BRITO A RUA SANTOS DUMONT TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO E BAIRRO DO CARMO, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORAS DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RAFHAEL LUIZ DOS SANTOS A RUA DO PEDESTRE DOIS, NO BAIRRO ANTARES, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA EVELINA GRECO DOS SANTOS, A RUA A, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, A RUA A NO BAIRRO FAZENDA DA USINA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA GERALDA PIRES BESSA, A RUA 1, NO 2º PROLONGAMENTO DO PARQUE JARDIM CAPITÃO SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA SANTA PAULINA, A RUA A, NO BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA PEDRO FERREIRA, A RUA SEIS, NO BAIRRO CHÁCARA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOAQUIM LINO SOBRINHO, A RUA CINCO, NO BAIRRO CHÁCARA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LUIZ JOSÉ DA SILVA, A RUA TRÊS, NO BAIRRO CHÁCARA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOÃO BATISTA DA SILVA, A RUA UM, NO BAIRRO CHÁCARA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE E OITO, NO BAIRRO NOVO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOÃO DELFINO DOS SANTOS, A RUA B, NO BAIRRO FAZENDA DA USINA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ANTÔNIO DONIZETE PEREIRA, A RUA CINCO, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ANTÔNIO BENTO SOBRINHO, A RUA QUATRO, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JESUS GOMES, A RUA D, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 5379, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇO EXCLUSIVO E APROPRIADO EM CASAS DE DIVERSÕES PÚBLICAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ DO ROSÁRIO ANDRADE, A RUA CÓRREGO FUNDO, ENTRE A RUA BOCAIÚVA E TRAVESSA BOCAIÚVA, NO BAIRRO VILA OLARIA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA ANTÔNIO COSTA DE FREITAS, A RUA TRÊS, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA LEGIÃO DE MARIA DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS", COM SE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4338, DE 17 DE ABRIL DE 1998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AO MENDIGO - APAM

DENOMINA RUA JOSÉ APOLINÁRIO DE BRITO, A RUA C, NO PROLONGAMENTO DO RESIDENCIAL DR. WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 5207/01, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE MUDAS POR ÁRVORE EXTRAÍDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VICENTE PAULO MORATO A RUA DE ACESSO ENTRE AS RUAS ELIZA PINTO AMARAL E AVENIDA SANTA MARIA EUFRÁZIA PELLETIER, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES, A RUA 10, ENTRE AS RUAS GUILHERME FRANCISCO CLAUDINO E AVENIDA PROFESSORA MARIA CATARINA, NO BAIRRO HALIM SOUKI, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA IRACEMA GOMES GUIMARÃES A RUA DE ACESSO ENTRE AS RUAS ITAJUBÁ E QUELUZ, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS CONTENDO OS RESUMOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DETERMINA A AFIXAÇÃO DA FRASE "RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM", EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

DENOMINA "GLÓRIA DE OLIVEIRA DOLHER", A RUA "C", NO BAIRRO FAZENDA DA USINA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "JOSÉ JOSUÉ GABRIEL", A RUA "6", ENTRE AS RUAS "A" E A RUA "G", NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "SANTO AGOSTINHO", A RUA "E", NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO - ZONA 58, NESTE MUNICÍPIO

DENOMINA "DOM ORIONE", A RUA "C", NO BAIRRO CHÁCARAS BEIRA RIO - ZONA 58, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LÚCIO NUNES SCHWINDT, A RUA A, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA, A RUA DEZ, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA JARDIM A RUA F, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "DULCE NOGUEIRA" A RUA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO JK, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA MARIA JOVITA DE LOURDES, A RUA SETE, NO BAIRRO CHÁCARAS BELO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.