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DENOMINA MARINHO SEBASTIÃO DE CARVALHO, A RUA D, NO BAIRRO FAZENDA DA USINA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO, A RUA B, NO PROLONGAMENTO DO RESIDENCIAL DR. WALCHIR RESENDE COSTA, NESTE MUNICÍPIO.

ACRESCENTA O § 1º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.687, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. (ISENÇÃO PARA AS IGREJA DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA)

DENOMINA RUA PEDRO CASSIANO, A RUA QUATRO, NO PROLONGAMENTO I DO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 15 DE JULHO, DIA MUNICIPAL DO RIO ITAPECERICA

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, A RUA QUE PARTE DA AV. JK, PASSANDO PELA PONTE A SER CONSTRUÍDA, INDO ATÉ A RUA NOVO CRUZEIRO, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RAMES MATTAR A RUA DEZESSETE, NO BAIRRO CHANADOUR, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA AS ALÍNEAS A E H, DO INCISO II, DO ART. 5º DA LEI 4.014/96, DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DE COMÉRCIOS VAREJISTAS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. APRESENTADO SUBSTITUTIVO I

ACRESCENTA O INCISO IV, AO ART. 8º DA LEI 4293/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

DENOMINA JOÃO SALES DE ABREU, A RUA PEDESTRE, TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS AFONSO PENA, SANTA MARIA SOLEDADE TORRES E INTERLAGOS, QUADRAS 153, 206 E 207, NO BAIRRO MANOEL VALINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA LUIZ GERALDO DA SILVA, A RUA H, NO BAIRRO FAZENDA DA USINA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL 4849/02, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM NEFROLOGIA.

DENOMINA RUA GERALDO GUALBERTO DA FONSECA A RUA VP1, NO BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO.

ATRIBUI NOVO ZONEAMENTO E ALTERA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA 09, GLEBA 999, SUB-LOTES 001-004, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 4.897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2201 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS AO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL ESCOLAR COM PESO EXCESSIVO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA NO MONTENDE DE R$6.000,00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS SRA. MARIA OLÍVIA DE CASTRO, DEPUTADA ESTADUAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS ÁLVARO MORAES ROCHA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. MÁRIO DE OLIVEIRA, DEPUTADO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. SEBASTIÃO PAULINO NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. AÉCIO NEVES CUNHA

HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA "MEDALHA CANDIDÉS".01 - VEREADOR ADAIR OTAVIANO DE OLIVEIRA AGRACIADO: URBANO DA COSTA 02 - VEREADOR ANTÔNIO DE LISBOA PADUANO PEREIRA AGRACIADO: FREI BERNARDINO LEERS 03 - VEREADOR ANTÔNIO DAVI FILHO AGRACIADO: JOSÉ ILDEU CORGOZINHO 04 - VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DA SILVA AGRACIADO: ALTAMIR DONIZETE PEREIRA 05 - VEREADOR CARLOS ANTÔNIO CÔNSOLI AGRACIADO: VITALINO MÁXIMO ELIAS 06 - VEREADOR EDMAR ANTÔNIO RODRIGUES AGRACIADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA 07 - VEREADOR EDSON JOSÉ DE SOUSA AGRACIADO: JAIME MARTINS FILHO 08 VEREADOR ELIANA FERREIRA GLÓRIA E SILVA AGRACIADA: ROSA DE FREITAS 09 - VEREADOR JANUÁRIO DE SOUSA ROCHA FILHO AGRACIADO: LÚCIO NOGUEIRA FERREIRA DE MELO 10 - VEREADOR JOSÉ FRANCISCO MARTINS AGRACIADO: SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE DIVINÓPOLIS - SINVESD 11 - VEREADOR JOSÉ MILTON DE OLIVEIRA AGRACIADO: VICENTE DE OLIVEIRA PAULA 12 - VEREADOR MANOEL CORDEIRO COELHO JÚNIOR AGRACIADO: CTI INFANTIL DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS 13 - VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA AGRACIADO: LEVI DE OLIVEIRA 14 - VEREADORA MARIA DAS DORES MANOEL AGRACIADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL 15 - VEREADOR MILTON DONIZETE DA SILVA AGRACIADO: JOAQUIM GERALDO DE OLIVEIRA 16 - VEREADOR MARCOS VINÍCIUS ALVES DA SILVA AGRACIADO: ISRAEL AFONSO DE SOUZA 17 - VEREADOR SEBASTIÃO CÂNDIDO GOMES AGRACIADO: OSEIAS CAETANO 18 - VEREADOR VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO AGRACIADO: ALIANÇA DIVINOPOLITANA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO - ADAP 19 - VEREADOR UVALNÍLCIO DE SOUSA ROCHA AGRACIADO: EDUARDO DIAS CHULA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 222, DE 22/11/01, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA COMENDA MEDALHA CANDIDÉS E DO TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIVINÓPOLIS AO SR. ÁLVARO MORAES ROCHA LIMA

TRANSFERE PARA A 21ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA, PARA USO EXCLUSIVO DA DELEGACIA ADJUNTA DE CRIMES CONTRA A MULHER, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº197, DE 06/02/01, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES DE DIVINÓPOLIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO

TRANSFERE PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DO QUILOMBO, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO

TRANSFERE PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE VIDA NOVA, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO. CADEIRA GIRATÓRIA 5 PATAS EM CURVIM PRETO - MESA 1,25 X 0,70 EM MADEIRA CEREJEIRA - 3 GAVETAS - ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS COR CINZA - CADEIRA GIRATÓRIA C/ BRAÇO EM CURVIM MARROM TIPO POLTRONA - MESA 1,70 X 0,70 EM MADEIRA COM 6 GAVETAS S/ CHAVE C/ TAMPO DE VIDRO - MONITOR COLORIDO 14 PHILLIPS - CADEIRA GIRATÓRIA EM CURVIM MARROM - TAMBORETE COR VERMELHA PÉS DE FERRO - MONITOR DE VÍDEO 14 VIDEOCOMPO 1460 SE MP 475 2004434000 - CADEIRA GIRATÓRIA EM CURVIM PRETO 5 PATAS SEM BRAÇO.

TRANSFERE PARA A MISSÃO SOS LIBERDADE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DROGADOS E ALCOÓLATRAS - MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, VISANDO O EFICIENTE FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS NA COMARCA DE DIVINÓPOLIS,MEDIANTE CESSÃO E POSSE DIRETA, EM COMODATO, DE BENS MÓVEIS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "VEREADOR ESTUDANTE" NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA "SERVIDOR PADRÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR ATRASO NOS REPASSES PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DIVIPREV

TRANSFERE PARA O CONSELHO METROPOLITANO DE DIVINÓPOLIS - SSPV PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO CENTRAL DE DIVINÓPOLIS-SUL-SSPV, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO.

REVOGA O INCISO IV, DO ART. 237 DO REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO DE Nº 156/98, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 ADMINISTRAÇÃO DOMINGOS SÁVIO.

HOMOLOGA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DA EMOP-EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS.

TRANSFERE PARA A ASSOCIAÇÃO DE DOENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO CENTRO OESTE - ADORTRANS, MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º(DÉCIMO-TERCEIROS) SALÁRIO E FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 16 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.

ALTERA O § 1º DO ART. 150 DA LOM