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PELOC 2/2002 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 157 DA LOM
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Autor:
Vladimir Azevedo
Adair Otaviano
Edmar Rodrigues
Edsom Sousa
Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola
Manoel Cordeiro
Marcos Vinícius Alves da Silva
Maria das Dores Manoel - Dorzinha
Uvalnílcio de Souza Rocha - Vanilson Rocha
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2002
Última Ação: Transformado na Emenda à LOM nº 006, de 29/04/2002
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 29 de abril de 2002
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PELOC 3/2002 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 98 DA LOM
Apresentação: 2 de Abril de 2002
Autor:
Eliana Ferreira da Glória e Silva - Eliana Piola
Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Edmar Rodrigues
Edsom Sousa
José Francisco Martins - Chiquinho
Manoel Cordeiro
Marcos Vinícius Alves da Silva
Paduano
Sebastião Cândido Gomes - Tão
Vladimir Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2002
Última Ação: Transformado na Emenda à LOM nº 7, de 23/04/2002
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PELOC 4/2002 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 154 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Agosto de 2002
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2002
Última Ação: Transformado na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº08, de 03/09/02
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PELOC 5/2002 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, DO ART.30, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Dezembro de 2002
Autor:
José Francisco Martins - Chiquinho
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2003
Última Ação: Transformado na Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 18/02/2003
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 18 de fevereiro de 2003
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