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PRES 24/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O CAPÍTULO IV DA RESOLUÇÃO DE Nº CM-156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - REUNIÃO ESPECIAL COMUNITÁRIA
Apresentação: 26 de Abril de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Maio de 2005
Processo: 24 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Antônio Geraldo da Silva - in memorian (CAOP-2004 - Comissão de Administração, Hab.Transp.Infraestrut.Planej.Urb)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2005
Última Ação: Transformado na Resolução nº 319, de 05.05.2005
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 319, de 05 de maio de 2005
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PRES 25/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 269, DE 01 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 2005
Processo: 25 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2005
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2005
Última Ação: Promulgado pelo Presidente em 17/05/2005, transformado na Resolução de nº 321, de 17.05.2005. Publicado no Jornal Oficial do Município - Ano I - página 11 - nº 20, de 16 a 22 de maio de 2005.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 321, de 17 de maio de 2005
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PRES 26/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS A URNA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2005
Processo: 26 / 2005
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2005
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2005
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara. Transformado na resolução de nº 322, de 17.05.2005.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 322, de 17 de maio de 2005
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PRES 27/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AOS VEREADORES DOS GASTOS REFERENTES AO USO DE TELEFONE CELULAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Junho de 2005
Processo: 27 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Maio de 2005
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2005
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 31.05.2005. Transformado na Resolução de nº 324, de 31.05.2005. Publicado no Jornal Oficial de nº 022, de 10.06.2005
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 324, de 31 de maio de 2005
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PRES 28/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 311 DE 17 DE MARÇO DE 2005, QUE EXTINGUE A VERBA DE APOIO AO GABINETE E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO DE COTAS MENSAIS PARA GABINETES DOS VEREADORES.
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Julho de 2005
Processo: 28 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2005
Última Ação: Transformado na Resolução nº 326, de 16 de junho de 2005
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 326, de 06 de junho de 2005
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PRES 29/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 250 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2005
Processo: 29 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2005
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2005
Última Ação: Retirado pelos autores (Mesa Diretora) em 10.06.2005, conforme ofício protocolado em 10.06.2005, ás 16:12 horas, sob o protocolo nº 002931-1/2
Texto Original
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PRES 30/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DIA DO PRESIDENTE COMUNITÁRIO E CRIA A COMENDA LÍDER COMUNITÁRIO DO ANO. DIA 24 DE JULHO
Apresentação: 9 de Junho de 2005
Processo: 030 / 2005
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2005
Última Ação: Transformado na Resolução de nº 330 de 04/10/2005
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 330, de 04 de outubro de 2005
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PRES 31/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 250, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2006
Processo: 31 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2005
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2005
Última Ação: Sancionado pelo Executivo em 14.06.2005. Transformado na Resolução de nº 325, de 14.06.2005 e publicado no Jornal Agora Oficial de nº 025, de 24.06.2005.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 325, de 13 de junho de 2005
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PRES 32/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA VEREADOR ANTÔNIO GONTIJO DE AZEVEDO, O CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Setembro de 2005
Processo: 32 / 2005
Autor:
Aristides Salgado
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2005
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2005
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara, transformado na Resolução de nº 327, de 11.08.2005. Publicado no Jornal Oficial nº 041, de 22/08/2005
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 327, de 11 de agosto de 2005
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PRES 33/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM.
Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2005
Processo: 33 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2005
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2005
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara, transformado na Resolução de nº 328, de 18.08.2005, Publicado no Jornal Oficial nº 042, de 26.06.2005
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 328, de 18 de agosto de 2005
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PRES 34/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO CENTRO OESTE DE MINAS – ACAM – CENTRO OESTE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2005
Processo: 34 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2005
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2005
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal. Transformado na Resolução de nº 329, de 18.08.2005. Publicado no Jornal Oficial nº 42, de 26.08.2005
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 329, de 18 de agosto de 2005
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PRES 35/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: HOMOLOGA OS NOMES A SEREM AGRACIADOS COM A COMENDA LIDER COMUNITARIO DO ANO
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2005
Processo: 35 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Juliano Soares Luiz - Juliano do Pio (CESPECIAL - Especial)
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2005
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2005
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO. TRANSFORMADO EM RESOLUCAO Nº 331 EM 10/11/2005. PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL Nº 065 EM 21/11/2005
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 331, de 10 de novembro de 2005
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PRES 36/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 307, DE 21 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2005
Processo: 36 / 2005
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2005
Última Ação: Transformado na Resolução nº 332, de 29.11.2005.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 332, de 29 de novembro de 2005
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PRES 37/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMENDA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2006
Processo: 37 / 2005
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2006
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2006
Última Ação: SANCIONADO PELO EXECUTIVO. TRANSFORMADO EM RESOLUCAO Nª 333 EM 07/02/2006. PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL Nº 083 EM 14/02/2006
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 333, de 07 de fevereiro de 2006
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PRES 38/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA "PASTOR DIVINO" O ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À ALA DOS GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2006
Processo: 38 / 2005
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2006
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2006
Última Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.TRANSFORMADO RESOLUÇÃO Nº 347, DE 04.05.2006. PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DE Nº 105, EM 17/05/2006
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 347, de 04 de maio de 2006
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