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EMEND 1/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-001/2010 ao Projeto de Lei nº CM-133/2009

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-001/2010 pelo autor Beto Machado em 10/03/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2009  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Adair Otaviano , Beto Machado , Dra. Heloísa Cerri , Edmar Rodrigues , Edsom Sousa , Fabiano Tolentino , Geraldinho da Saúde , Paduano , Pastor Paulo César , Roberto Bento , Waldemar da Pamer
Texto Original
EMEND 2/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-002/2010 ao Projeto de Lei nº CM-002/2010.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 2 / 2010
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 02.03.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.150, de 02.03.2010. Publicado no Jornal Oficial nº 471, de 08/03 a 10/03/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2010  Data Anexação: 2 de Março de 2010 Autor(es):  Beto Machado
Texto Original
EMEND 3/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativade nº CM-003/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 3 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 4/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-004/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 4 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 5/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda supressiva de nº CM-005/2010 ao Projeto de Lei nº CM-002/2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Processo: 9 / 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 02.03.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.150, de 02.03.2010. Publicado no Jornal Oficial nº 471, de 08/03 a 10/03/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2010  Data Anexação: 2 de Março de 2010 Autor(es):  Beto Machado
Texto Original
EMEND 6/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-006/2010 ao Projeto de Lei nº CM-002/2010.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 02.03.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.150, de 02.03.2010. Publicado no Jornal Oficial nº 471, de 08/03 a 10/03/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 2 de 2010  Data Anexação: 2 de Março de 2010 Autor(es):  Beto Machado
Texto Original
EMEND 7/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-007/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 7 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 8/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-008/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 8 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 9/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-009/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Processo: 9 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 17 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 10/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-010/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Processo: 10 / 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-010/2010 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 16/08/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 11/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-011/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2010
Processo: 11 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   Retirada em 29/06/2010 a Emenda de nº CM-011/2010 a pedido do Vereador autor Pastor Paulo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 12/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-012/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-012/2010 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 12/08/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 13/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-013/2010 ao Projeto de Lei nº CM-121/2009

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Processo: 13 / 2010
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-013/2010 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 25/03/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2009  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2010 Autor(es):  Adair Otaviano
Texto Original
EMEND 14/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-014/2010 ao Projeto de Lei nº EM-003/2010.

Apresentação: 4 de Março de 2010
Processo: 14 / 2010
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 25.03.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.163, de 25.03.2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 3 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 15/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-015/2010 ao Projeto de Lei nº CM-133/2009 - Substitutivo I.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Processo: 15 / 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 27.04.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.175, de 27.04.2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2009  Data Anexação: 27 de Abril de 2010 Autor(es):  Adair Otaviano , Beto Machado , Dra. Heloísa Cerri , Edmar Rodrigues , Edsom Sousa , Fabiano Tolentino , Geraldinho da Saúde , Paduano , Pastor Paulo César , Roberto Bento , Waldemar da Pamer
Texto Original
EMEND 16/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-016/2010 ao Projeto de Lei nº CM-133/2009 - Substitutivo I.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Processo: 16 / 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-016/2010 pelo Vereador autor Beto Machado em 27/04/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2009  Data Anexação: 14 de Abril de 2010 Autor(es):  Adair Otaviano , Beto Machado , Dra. Heloísa Cerri , Edmar Rodrigues , Edsom Sousa , Fabiano Tolentino , Geraldinho da Saúde , Paduano , Pastor Paulo César , Roberto Bento , Waldemar da Pamer
Texto Original
EMEND 17/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-017/20010 ao projeto de Lei nº CM-029/2010.

Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 17 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 24.05.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.193, de 24.05.2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 29 de 2010  Data Anexação: 24 de Maio de 2010 Autor(es):  Edmar Rodrigues
Texto Original
EMEND 18/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-018/2010 ao Projeto de Lei nº CM-032/2010.

Apresentação: 13 de Maio de 2010
Processo: 18 / 2010
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-018/2010 pelo autor Vereador Rodyson do Zé Milton em 08/06/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 32 de 2010  Data Anexação: 13 de Maio de 2010 Autor(es):  Fabiano Tolentino
Texto Original
EMEND 19/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-019/2010 ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2010
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara Vereador Edmar Rodrigues em 05/08/2010. Transformado na Lei de nº 7.213/2010 de 05/08/2010. Enviado ao Executivo Municipal através do Ofício de nº CM-093/2010-CE para publicação. Publicado no dia 06/08/2010 no Diário Oficial – Internet
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 20/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-020/2010 ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Processo: 20 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-020/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 21/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-021/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 21 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-021/2010 pelo Vereador autor Edson de Sousa em 05/07/2010. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 22/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-022/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 22 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-022/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 23/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-023/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 23 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-023/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 24/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-024/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de LEi nº EM-040/2010.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 24 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-024/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 25/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-025/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 20 de Maio de 2010
Processo: 25 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-025/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 26/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-026/2010 ao Projeto de Resolução nº CM-013/2010.

Apresentação: 28 de Maio de 2010
Processo: 26 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-026/2010 pelo autor Vereador Pastor Paulo 26/06/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2010  Data Anexação: 28 de Maio de 2010 Autor(es):  Beto Machado
Texto Original
EMEND 27/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-027/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 28 de Maio de 2010
Processo: 27 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-027/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 28/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-028/2010 de autoria da Vereadora Heloísa Cerri ao Projeto de Lei nº EM-040/2010.

Apresentação: 4 de Junho de 2010
Processo: 28 / 2010
Autor:  Dra. Heloísa Cerri
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2010
Última Ação:   EMENDA Nº CM-028/2010 FOI REJEITADA NOS TERMOS DO ART. 171 DO RI (parecer contrário de todas as comissões).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 40 de 2010  Data Anexação: 5 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 29/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-029/2010 de autoria do Vereador Paulo César ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 29 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 5 de Outubro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 30/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-030/2010 de autoria do Vereador Paulo César ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 30 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 5 de Outubro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 31/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-031/2010 de autoria do Vereador Pastor Paulo ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Processo: 31 / 2010
Autor:  Pastor Paulo César
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 05.10.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.243, de 05.10.2010 - Publicado no Jornal Diário Oficial de 19/10/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 5 de Outubro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 32/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-032/2010 ao Projeto de Lei nº EM-048/2010.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Processo: 32 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-032/2010 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 26/08/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 48 de 2010  Data Anexação: 1 de Julho de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 33/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificaitva de nº CM-033/2010 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar ao Projeto de Lei nº EM-052/2010.

Apresentação: 5 de Julho de 2010
Autor:  Hilton de Aguiar
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2010
Última Ação:   Em 10/08/2010, através da Notificação Prévia nº 022/2010, a Consultoria Jurídica informou ao Vereador Hilton de Aguiar, sobre a existência de óbice de natureza jurídica para a tramitação da matéria(art. 127 do Regimento Interno) Retirada a Emenda de nº CM-033/2010 pelo autor Vereador Hilton de Aguiar em 16/08/2010 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2010  Data Anexação: 5 de Julho de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 35/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-035/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-052/2010.

Apresentação: 8 de Julho de 2010
Processo: 35 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 30.08.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.218, de 30.08.2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2010  Data Anexação: 30 de Agosto de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 36/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-036/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Processo: 36 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-036/2010 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 17/08/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 37/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-037/2010 ao Projeto de Resolução de nº CM-013/2010

Apresentação: 13 de Julho de 2010
Processo: 37 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Emenda prejudicada em razão da retirada do Projeto de Resolução nº 13.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2010  Data Anexação: 13 de Julho de 2010 Autor(es):  Beto Machado
Texto Original
EMEND 38/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-038/2010 ao Projeto de Lei nº CM-007/2010.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Processo: 038 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG
Status:  Retirada de Emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-038/2010 pelo autor Vereador Edson de Sousa em 17/08/2010 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 7 de 2010  Data Anexação: 11 de Agosto de 2010 Autor(es):  Pastor Paulo César
Texto Original
EMEND 39/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-039/2010 de autoria do Vereador Beto Machado ao Projeto de Lei nº CM-045/2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Processo: 39 / 2010
Autor:  Beto Machado
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2011
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 30.08.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.226, de 30.08.2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2010  Data Anexação: 30 de Agosto de 2010 Autor(es):  Beto Machado
Texto Original
EMEND 41/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-041/2010 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-086/2010.

Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Processo: 41 / 2010
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo em 23.12.2010. Transformado na Lei Municipal nº 7.278, de 30.12.2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 86 de 2010  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 42/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-042/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-085/2010 - LOA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 42 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-042/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 43/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-043/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-085/2010 - LOA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 43 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-043/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 44/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-044/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-085/2010.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 44 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-044/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 45/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-045/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-085/2010

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 45 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-045/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 46/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-046/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-087/2010 - Subvenções.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 46 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-046/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 47/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-047/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-087/2010 - Subvenções.

Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Processo: 47 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-047/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 48/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-048/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-087/2010 - Subvenções.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 48 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-048/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 49/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-049/2010 de autoria do Vereador Geraldinho da Saúde ao Projeto de Lei nº EM-087/2010 - Subvenções.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 49 / 2010
Autor:  Geraldinho da Saúde
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-049/2010 pelo autor Geraldinho da Saúde em 23/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 50/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-050/2010 de autoria do Vereador Edmar Rodrigues ao Projeto de Lei nº EM-087/2010 - Subvenções.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 50 / 2010
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-050/2010 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 07/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2010  Data Anexação: 19 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 51/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-051/2010 de autoria do Vereador Edmar Rodrigues ao Projeto de Lei nº EM-085/2010.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 51 / 2010
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-051/2010 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 02/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
EMEND 52/2010 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa de nº CM-052/2010 de autoria do Vereador Edmar Rodrigues ao Projeto de Lei nº EM-085/2010 - LOA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Processo: 52 / 2010
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2010
Última Ação:   Retirada a Emenda de nº CM-052/2010 pelo autor Vereador Edmar Rodrigues em 02/12/2010.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2010  Data Anexação: 25 de Outubro de 2010 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original