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EMEND 61/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-061/2014 ao Projeto de Lei nº EM-073/2013.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 61 / 2014
Autor:  Rodyson do Zé Milton
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Última Ação:   Rejeitada a Emenda em 10/04/2014 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-019/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013  Data Anexação: 7 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 62/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Supressiva de nº CM-062/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme e Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-056/2013.

Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 62 / 2014
Autor:  Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2014
Última Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-062/2014. Rejeitada nos termos do art. 171 do Regimento Interno. Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013  Data Anexação: 28 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 63/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-063/2014 ao Projeto de Lei nº CM-028/2014.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 63 / 2014
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Emenda de nº CM-063/2014 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo II pelo Ver. José Wilson Piriquito em 25/09/14.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014  Data Anexação: 14 de Abril de 2014 Autor(es):  Piriquito Beleza
Texto Original

EMEND 64/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-064/2014 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-056/2013.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 64 / 2014
Autor:  Adair Otaviano
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Rejeitada a Emenda de nº CM-064/2014 em 20/05/2014 em única discussão e votação por 07(sete) votos contrários e 05(cinco) votos favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-028/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013  Data Anexação: 28 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMEND 67/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-067/2014 de autoria do Vereador Adilson Quadros ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 67 / 2014
Autor:  Adilson Quadros
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   EMENDA Nº CM-067/2014 retirada pelo autor o Ver. Adilson Quadros em 26/06/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014  Data Anexação: 26 de Junho de 2014 Autor(es):  Edmar Rodrigues
Texto Original

EMEND 68/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-068/2014 ao Projeto de Lei nº EM-044/2013.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Processo: 68 / 2014
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2014
Última Ação:   Emenda de nº CM-068/2014 Rejeitada em 12/08/2014 em única discussão e votação por 02(dois) votos favoráveis, 11(onze) votos contrários e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-039/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013  Data Anexação: 24 de Abril de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 69/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-069/2014 ao Projeto de Lei nº CM-019/2014.

Apresentação: 24 de Abril de 2014
Processo: 69 / 2014
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2014
Última Ação:   Retirada pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio em 21/05/2014 - ARQUIVADA -
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014  Data Anexação: 24 de Abril de 2014 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original

EMEND 70/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-070/2014 de autoira do Vereador José Wilson Piriquito ao Projeto de Lei nº CM-095/2013.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Processo: 70 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2014
Última Ação:   Promulgado pelo Presidente da Câmara em 25/07/2014. Transformado na Lei de nº 7.851 de 25/07/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013  Data Anexação: 25 de Julho de 2014 Autor(es):  Piriquito Beleza
Texto Original

EMEND 71/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa nº CM-071/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-005/2013.

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Processo: 71 / 2014
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2015
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei Complementar de nº EM-005/2013 pelo Executivo Municipal em 28/09/2015 - Devolvido - Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2013  Data Anexação: 14 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 72/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-072/2014 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-019/2014.

Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 72 / 2014
Autor:  Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2014
Última Ação:   Retirado o Projeto de Lei de nº CM-019/2014 pelo autor o Ver. Nilmar Eustáquio em 18/11/2014 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014  Data Anexação: 20 de Maio de 2014 Autor(es):  Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original

EMEND 73/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-073/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 73 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-073/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 74/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-074/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 74 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   EMENDA Nº CM-074/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 75/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-075/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 75 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-075/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 76/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-076/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 76 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-076/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 77/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-077/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 77 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-077/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 78/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-078/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 78 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-078/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 79/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-079/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 79 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-079/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 80/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-080/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 80 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-080/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 81/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-081/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 81 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-081/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 82/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-082/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 82 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-082/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 83/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-083/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 83 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-083/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 26 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 84/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-084/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.

Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 84 / 2014
Autor:  Anderson Saleme
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/08/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.839 de 14/08/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014  Data Anexação: 14 de Agosto de 2014 Autor(es):  Edmar Rodrigues
Texto Original

EMEND 85/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-085/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 85 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-085/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 27 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 86/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-086/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 86 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-086/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 27 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 87/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-087/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 87 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-087/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 27 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 88/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-088/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 88 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-088/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 27 de Maio de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 89/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-089/2014 de autoria do Vereador Edmar Rodrigues ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 89 / 2014
Autor:  Edmar Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2014
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/08/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.839 de 14/08/2014.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014  Data Anexação: 14 de Agosto de 2014 Autor(es):  Edmar Rodrigues
Texto Original

EMEND 93/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-093/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 93 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-093/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 94/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-094/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 94 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-094/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 95/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-095/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 95 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-095/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 96/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-096/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 96 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-096/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 97/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-097/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 97 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-097/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 98/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-098/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 98 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-098/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 99/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-099/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 99 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-099/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 100/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-100/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 100 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-100/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 101/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-101/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 101 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-101/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 102/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-102/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 102 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-102/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 103/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-103/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 103 / 2014
Autor:  Careca da Água Mineral
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda Nº CM-103/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 5 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 104/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-104/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 104 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-104/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 105/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-105/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 105 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-105/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 106/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-106/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 106 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-106/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 107/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-107/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 107 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-107/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 108/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva de nº CM-108/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 108 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-108/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 109/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-109/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 109 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-109/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 110/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-110/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 110 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-110/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 111/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-111/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 111 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-111/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 112/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-112/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 112 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-112/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 113/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-113/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 113 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-113/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 114/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-114/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 114 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-114/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

EMEND 115/2014 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva nº CM-115/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 115 / 2014
Autor:  Piriquito Beleza
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2014
Última Ação:   Emenda nº CM-115/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014  Data Anexação: 9 de Junho de 2014 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original