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EMEND 61/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-061/2014 ao Projeto de Lei nº EM-073/2013.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 61 / 2014
Autor:
Rodyson do Zé Milton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda em 10/04/2014 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários e 03(três) favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-019/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 73 de 2013
Data Anexação: 7 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 62/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-062/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme e Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-056/2013.
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Processo: 62 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2014
Última Ação: Apresentada EMENDA Nº CM-062/2014. Rejeitada nos termos do art. 171 do Regimento Interno. Arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Data Anexação: 28 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 63/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-063/2014 ao Projeto de Lei nº CM-028/2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 63 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Última Ação: Emenda de nº CM-063/2014 Prejudicada pela apresentação do Substitutivo II pelo Ver. José Wilson Piriquito em 25/09/14.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 14 de Abril de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 64/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-064/2014 de autoria do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei nº EM-056/2013.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 64 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-064/2014 em 20/05/2014 em única discussão e votação por 07(sete) votos contrários e 05(cinco) votos favoráveis - Reunião Ordinária nº CM-028/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2013
Data Anexação: 28 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 67/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-067/2014 de autoria do Vereador Adilson Quadros ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Processo: 67 / 2014
Autor:
Adilson Quadros
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: EMENDA Nº CM-067/2014 retirada pelo autor o Ver. Adilson Quadros em 26/06/2014 - ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Data Anexação: 26 de Junho de 2014
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
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EMEND 68/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-068/2014 ao Projeto de Lei nº EM-044/2013.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Processo: 68 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2014
Última Ação: Emenda de nº CM-068/2014 Rejeitada em 12/08/2014 em única discussão e votação por 02(dois) votos favoráveis, 11(onze) votos contrários e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-039/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2013
Data Anexação: 24 de Abril de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 69/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-069/2014 ao Projeto de Lei nº CM-019/2014.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Processo: 69 / 2014
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2014
Última Ação: Retirada pelo autor o Vereador Nilmar Eustáquio em 21/05/2014 - ARQUIVADA -
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014
Data Anexação: 24 de Abril de 2014
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 70/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-070/2014 de autoira do Vereador José Wilson Piriquito ao Projeto de Lei nº CM-095/2013.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Processo: 70 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2014
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 25/07/2014. Transformado na Lei de nº 7.851 de 25/07/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2013
Data Anexação: 25 de Julho de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 71/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-071/2014 ao Projeto de Lei Complementar nº EM-005/2013.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Processo: 71 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei Complementar de nº EM-005/2013 pelo Executivo Municipal em 28/09/2015 - Devolvido - Arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 5 de 2013
Data Anexação: 14 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 72/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-072/2014 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-019/2014.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Processo: 72 / 2014
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2014
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-019/2014 pelo autor o Ver. Nilmar Eustáquio em 18/11/2014 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 19 de 2014
Data Anexação: 20 de Maio de 2014
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 73/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-073/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 73 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-073/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 74/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-074/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 74 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: EMENDA Nº CM-074/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 75/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-075/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 75 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-075/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 76/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-076/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 76 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-076/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 77/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-077/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 77 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-077/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 78/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-078/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 78 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-078/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 79/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-079/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 79 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-079/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 80/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-080/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 80 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-080/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 81/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-081/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 81 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-081/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 82/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-082/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 82 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-082/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 83/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-083/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 83 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-083/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 26 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 84/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-084/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 84 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/08/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.839 de 14/08/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Data Anexação: 14 de Agosto de 2014
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
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EMEND 85/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-085/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 85 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-085/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 27 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 86/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-086/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 86 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-086/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 27 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 87/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-087/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 87 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-087/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 27 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 88/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-088/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 88 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-088/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 09/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 27 de Maio de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 89/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-089/2014 de autoria do Vereador Edmar Rodrigues ao Projeto de Lei nº CM-004/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 89 / 2014
Autor:
Edmar Rodrigues
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 14/08/2014. Transformado na Lei Municipal de nº 7.839 de 14/08/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 4 de 2014
Data Anexação: 14 de Agosto de 2014
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
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EMEND 93/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-093/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 93 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-093/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 94/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-094/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 94 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-094/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 95/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-095/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 95 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-095/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 96/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-096/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 96 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-096/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 97/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-097/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 97 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-097/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 98/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-098/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 98 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-098/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 99/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-099/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 99 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-099/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 100/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-100/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 100 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-100/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 101/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-101/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 101 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-101/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 102/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-102/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 102 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-102/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 103/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-103/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 5 de Junho de 2014
Processo: 103 / 2014
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda Nº CM-103/2014 retirada pelo autor o Ver. Oriosmar Pinheiro; Careca da Água Mineral em 18/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 5 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 104/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-104/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 104 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-104/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 105/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-105/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 105 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-105/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 106/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-106/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 106 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-106/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 107/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-107/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 107 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-107/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 108/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-108/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 108 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-108/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 109/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-109/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 109 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-109/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 110/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-110/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 110 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-110/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 111/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-111/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 111 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-111/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 112/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-112/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 112 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-112/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 113/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-113/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 113 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-113/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 114/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-114/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 114 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-114/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 115/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-115/2014 ao Projeto de Lei nº EM-029/2014.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 115 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-115/2014 retirada pelo autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 26/06/2014 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2014
Data Anexação: 9 de Junho de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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