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EMEND 169/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-169/2014 ao Projeto de Lei nº EM-057/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 169 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Emenda de nº CM-169/2014 Prejudicada pela Rejeição da Emenda CM-170/2014(Projeto de Lei de nº EM-056/2014) - Reunião Ordinária de nº CM-074/2014 em 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 57 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 170/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-170/2014 ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 170 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-170/2014 em 11/12/2014 em única discussão e votação por 09(nove) votos contrários e 04(quatro) votos favoráveis e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-074/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 171/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-171/2014 ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 171 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-171/2014 em 11/12/2014 em única discussão e votação por 08(oito) votos contrários e 07(sete) votos favoráveis e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-074/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 172/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-172/2014 do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 172 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 173/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-173/2014 ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 173 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-173/2014 em 11/12/2014 em única discussão e votação por 08(oito) votos contrários e 07(sete) votos favoráveis e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-074/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 174/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-174/2014 do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 174 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 175/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-175/2014 ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 175 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-175/2014 em 11/12/2014 em única discussão e votação por 08(oito) votos contrários e 07(sete) votos favoráveis e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-074/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 176/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-176/2014 do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 176 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 177/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-177/2014 ao Projeto de Lei nº EM-056/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 177 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Rejeitada a Emenda de nº CM-177/2014 em 11/12/2014 em única discussão e votação por 08(oito) votos contrários e 07(sete) votos favoráveis e 01(uma) abstenção - Reunião Ordinária de nº CM-074/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 178/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-178/2014 do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 178 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 179/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-179/2014 do Vereador Adair Otaviano ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 179 / 2014
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 180/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-180/2014 do Vereador José Wilson - Piriquito ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 180 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 181/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-181/2014 do Vereador José Wilson - Piriquito ao Projeto de Lei de nº EM-058/2014.
Apresentação: 22 de Outubro de 2014
Processo: 181 / 2014
Autor:
Piriquito Beleza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2014
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 11/12/2014. Transformado pela Lei Municipal de nª 7.907/2014 de 11/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 58 de 2014
Data Anexação: 22 de Outubro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 182/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-182/2014 ao Projeto de Lei nº CM-094/2014.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Processo: 182 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-094/2014 pelo autor o Ver. Eduardo Print Júnior em 26/11/14 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2014
Data Anexação: 28 de Outubro de 2014
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
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EMEND 184/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-184/2014 ao Projeto de Lei nº EM-049/2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 184 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2014
Última Ação: Emenda nº CM-184/2014 aprovada em 02/12/14.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2014
Data Anexação: 3 de Novembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 185/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-185/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº CM-053/2014.
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Processo: 185 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Kaboja em 17/12/2014. Transformado na Lei de nº 7.913 de 17/12/2014.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 53 de 2014
Data Anexação: 3 de Novembro de 2014
Autor(es):
Edmar Rodrigues
Texto Original
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EMEND 186/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-186/2014 ao Projeto de Resolução nº CM-016/2014.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Processo: 186 / 2014
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: Retirado em Definitivo o Projeto de Resolução pela Mesa Diretora em 10/11/2014 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 16 de 2014
Data Anexação: 10 de Novembro de 2014
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 187/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-187/2014 ao Projeto de Lei nº CM-028/2014/Substitutivo II.
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Processo: 187 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 10 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 188/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-188/2014 ao Projeto de Lei nº EM-063/2013.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 188 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 24/11/2016 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.239 de 24/11/2016.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 63 de 2013
Data Anexação: 17 de Novembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 189/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-189/2014 de autoria do Vereador Anderson Saleme ao Projeto de Lei nº EM-081/2013.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 189 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2013
Data Anexação: 17 de Novembro de 2014
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMEND 190/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-190/2014 ao Projeto de Lei nº CM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 190 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 191/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-191/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 191 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 192/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-192/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 192 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 193/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-193/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 193 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 194/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-194/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Processo: 194 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 195/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-195/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 195 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 196/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-196/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 196 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 197/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-197/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 197 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 198/2014 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-198/2014 ao Projeto de Lei nºCM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Processo: 198 / 2014
Autor:
Edimilson Andrade
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 28 de Novembro de 2014
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 199/2014 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-199/2014 de autoria do Vereador Nilmar Eustáquio ao Projeto de Lei nº CM-087/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Processo: 199 / 2014
Autor:
Nilmar Eustáquio de Souza
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2015
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara Ver. Rodrigo Kaboja em 26/01/2015. Transformado na Lei de nº 7.927 de 26/01/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2014
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Nilmar Eustáquio de Souza
Texto Original
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EMEND 201/2014 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-201/2014 ao Projeto de Lei nº CM-028/2014/Substitutivo III.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2014
Processo: 201 / 2014
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2015
Última Ação: Retirado o Projeto de Lei de nº CM-028/2014 a pedido do autor o Ver. José Wilson - Piriquito em 24/06/15 - ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor(es):
Piriquito Beleza
Texto Original
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EMEND 202/2014 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-202/2014 ao Projeto de Lei nº CM-127/2014.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2014
Processo: 202 / 2014
Autor:
Marquinho Clementino
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMD
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/03/2015 – Transformado na Lei Municipal de nº 7.938 de 10/03/2015.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2014
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2014
Autor(es):
Marquinho Clementino
Texto Original
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INDIC 1/2014 - Indicação
Ementa: APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI - PASSE LIVRE - LEI 6299/2006
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 1 / 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Anderson Saleme
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 188/14 - SEGOV/DV de 11/03/2014.
Texto Original
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INDIC 4/2014 - Indicação
Ementa: PATROLAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAIOL.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Processo: 4 / 2014
Protocolo: 61/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 511/14 - SEGOV/DV de 28/04/2014.
Texto Original
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INDIC 5/2014 - Indicação
Ementa: ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAIOL.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Processo: 5 / 2014
Protocolo: 60/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 492/14 - SEGOV/DV de 28/04/2014.
Texto Original
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INDIC 6/2014 - Indicação
Ementa: PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAIOL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 6 / 2014
Protocolo: 59/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 172/14 - SEGOV/DV de 11/03/2014.
Texto Original
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INDIC 7/2014 - Indicação
Ementa: EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAIOL.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Processo: 7 / 2014
Protocolo: 62/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 172/14 - SEGOV/DV de 11/03/2014.
Texto Original
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INDIC 8/2014 - Indicação
Ementa: REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE BURITIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Processo: 8 / 2014
Protocolo: 68/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 493/14 - SEGOV/DV de 28/04/2014.
Texto Original
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INDIC 9/2014 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BURITIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Processo: 9 / 2014
Protocolo: 69/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 368/14 - SEGOV/DV de 02/04/2014.
Texto Original
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INDIC 10/2014 - Indicação
Ementa: REFORMA DOS VESTIÁRIOS E DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BURITIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Processo: 10 / 2014
Protocolo: 76/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 367/14 - SEGOV/DV de 02/04/2014.
Texto Original
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INDIC 11/2014 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ALAMEDA A PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, E PROXIMO A QUADRA DE BURITIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Processo: 11 / 2014
Protocolo: 77/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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INDIC 13/2014 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO DA RUA BRIGADEIRO CABRAL NO BAIRRO INTERLAGOS ATÉ O JUSA FONSECA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Processo: 13 / 2014
Protocolo: 97/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adair Otaviano
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 497/14 - SEGOV/DV de 28/04/2014.
Texto Original
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INDIC 14/2014 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO PARA DOAÇÃO DE GLEBAS DE TERRENO SITUADOS NA ZONA 01, QUADRA 061, LOTES DE NOS 034,044 E 054, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ PIO DA FONSECA, NO BAIRRO SION, PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SION E JARDIM BETANIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 14 / 2014
Protocolo: 26/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2016
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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INDIC 15/2014 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DA RUA ASA BRANCA ENTRE AS RUAS CASTRO ALVES E AMAZONAS, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Processo: 15 / 2014
Protocolo: 28/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 141/14 - SEGOV/DV de 26/02/2014.
Texto Original
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INDIC 16/2014 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DA RUA MARTINHA SILVINHA TAVARES ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Processo: 16 / 2014
Protocolo: 27/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 140/14 - SEGOV/DV de 26/02/2014.
Texto Original
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INDIC 17/2014 - Indicação
Ementa: ESTUDO TÉCNICO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE A QUADRA 131 NO BAIRRO JARDIM JUSA FONSECA, PARA DOAÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DO BAIRRO INTERLAGOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Processo: 17 / 2014
Protocolo: 25/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Careca da Água Mineral
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 677/14 - SEGOV/DV de 03/06/2014.
Texto Original
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INDIC 18/2014 - Indicação
Ementa: LIMPEZA COM MÁQUINA PARA A RUA VIRIATO CORRÊA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Processo: 18 / 2014
Protocolo: 20/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 160/14 - SEGOV/DV de 11/03/2014.
Texto Original
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INDIC 19/2014 - Indicação
Ementa: CAPINA PARA A RUA ITAPECERICA ENTRE AS RUAS MARANHÃO E AMAZONAS, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Processo: 19 / 2014
Protocolo: 24/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 151/14 - SEGOV/DV de 26/02/2014.
Texto Original
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INDIC 20/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA RUA WILSON SANTOS, EM FRENTE À INSTITUIÇÃO PROJETO DE RECUPERAÇÃO MISSÃO SOS LIBERDADE,SEM NÚMERO, NO BAIRRO CENTRO INDUSTRIAL, AO LADO DA METALÚRGICA CIAFAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2014
Processo: 20 / 2014
Protocolo: 23/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 653/14 - SEGOV/DV de 19/05/2014.
Texto Original
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INDIC 21/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA MOLA) PARA
A RUA NIGÉRIA, Nº 105, BAIRRO JUSA FONSECA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Processo: 21 / 2014
Protocolo: 70/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2014
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 357/14 - SEGOV/DV de 02/04/2014.
Texto Original
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