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DENUN 1/2018 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: RECEBIMENTO DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE
MANDATO DO PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 2768/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Inicativa Popular - cidadão
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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DENUN 2/2018 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA - PREFEITO GALILEU TEIXEIRA MACHADO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Cleitinho Azevedo
Edsom Sousa
Janete Aparecida
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018
Última Ação: RETIRADO em Definitivo a Denúncia de Infração Político Administrativa contra o Prefeito Galileu Teixeira Machado de nº CM-002/2018 pelos autores o Ver. Sargento Elton, Ver. Edson Sousa, Ver. Cleitinho Azevedo, Verª Janete Aparecida e Ver. Roger Viegas em 12/12/18 através do Ofício de nº CM-177/2018 - ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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DENUN 3/2018 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA - GALILEU TEIXEIRA MACHADO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 6365/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Extraordinária nº 005/2018 de 27/12/2018 - Foi lido a Denúncia e em seguida votada e sendo Rejeitada em única votação - Reunião Extraordinária de nº CM-005/2018 - ARQUIVADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 1/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-001/2018 ao Projeto de Lei nº EM-050/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/05/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.448/2018 de 07/05/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2017
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 2/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-002/2018 ao Projeto de Lei nº EM-050/2017.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-002/2018 pelo autor o Ver. César Tarzan em 03/05/18; ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2017
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 3/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-003/2018 ao Projeto de Lei nº CM-006/2018.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-003/2018 Prejudicado pela aprovação em 14/08/2018 o Projeto de Lei de nº CM-006/2018/SUBSTITUTIVO I em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-046/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 6 de 2018
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 4/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-004/2018 ao Projeto de Lei nº CM-012/2018.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2018
Última Ação: RETIRADO o Projeto de Lei de nº CM-012/2018 pelo autor o Ver. Sargento Elton em 18/04/18 ; ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2018
Data Anexação: 9 de Março de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 5/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-005/2018 ao Projeto de Lei nº CM-160/2017.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 13/04/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.434 de 13/04/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2017
Data Anexação: 19 de Março de 2018
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 6/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-006/2018 ao Projeto de Lei nº EM-050/2017.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 07/05/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.448/2018 de 07/05/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 50 de 2017
Data Anexação: 15 de Março de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 7/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-007/2018 de autoria do Vereador Raimundo Nonato e demais Vereadores à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº CM-001/2018.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Raimundo Nonato
Adair Otaviano
Ademir Silva
César Tarzan
Cleitinho Azevedo
Dr. Delano
Edsom Sousa
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Josafá
Marcos Vinícius Alves da Silva
Nêgo do Buriti
Renato Ferreira
Rodrigo Kaboja
Roger Viegas
Sargento Elton
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pela Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: Promulgado pela Mesa Diretora em 14/06/2018. Transformado na Emenda a Lei Orgânica de nº 026/2018 de 14/06/2018.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 1 de 2018
Data Anexação: 3 de Abril de 2018
Autor(es):
Raimundo Nonato
, Adair Otaviano
, Ademir Silva
, César Tarzan
, Cleitinho Azevedo
, Dr. Delano
, Edsom Sousa
, Eduardo Print Júnior
, Janete Aparecida
, Josafá
, Marcos Vinícius Alves da Silva
, Nêgo do Buriti
, Renato Ferreira
, Rodrigo Kaboja
, Roger Viegas
, Sargento Elton
, Zé Luiz da Fármacia
Texto Original
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EMEND 9/2018 - Emenda
Ementa: Emenda supressiva nº CM-009/2018 ao Projeto de Lei nº CM-038/2018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões) - ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 38 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
César Tarzan
Texto Original
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EMEND 10/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-010/2018 ao Projeto de Lei nº CM-020/2018.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/05/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.454/2018 de 09/05/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2018
Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 11/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-011/2018 ao Projeto de Lei nº CM-026/2018.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/09/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.502/2018 de 04/09/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2018
Data Anexação: 18 de Abril de 2018
Autor(es):
Edsom Sousa
Texto Original
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EMEND 13/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-013/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Cleitinho Azevedo
Dr. Delano
Eduardo Print Júnior
Roger Viegas
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 24 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 14/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-014/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 12/07/2018 a Emenda de nº CM-014/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-042/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 23 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 15/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-015/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 16/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-016/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 12/07/2018 a Emenda de nº CM-016/2018 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-042/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 17/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-017/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 18/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-018/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 19/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-019/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 20/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-020/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 21/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-021/2018 ao Projeto de Lei nº CM-008/2018 - Substitutivo I.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 30/10/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.516/2018 de 30/10/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 8 de 2018
Data Anexação: 30 de Outubro de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Texto Original
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EMEND 22/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-022/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 8 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 23/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-023/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 8 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 24/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-024/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 24 / 2018
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Rejeitado nos termos do art. 171, do Regimento Interno (Pareceres contrários de todas as Comissões).
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 25/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-025/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018 - LDO
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 25 / 2018
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 26/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-026/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 27/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-027/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 28/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-028/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 29/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-029/2018 ao Projeto de Lei nº EM-034/2018.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 12/07/2018. Transformado na Lei Municipal de nº 8.483/2018 de 12/07/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2018
Data Anexação: 11 de Junho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 30/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-030/2018 ao Projeto de Lei nº EM-017/2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 04/10/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.487/2018 de 04/10/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 17 de 2018
Data Anexação: 18 de Junho de 2018
Autor(es):
Janete Aparecida
Texto Original
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EMEND 31/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-031/2018 ao Projeto de Lei nº CM-042/2018.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2018
Última Ação: RETIRADA a Emenda de nº CM-031/2018 pelo autor o Ver. Marcos Vinícius em 22/06/18; ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 42 de 2018
Data Anexação: 13 de Junho de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 32/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-032/2018 ao Projeto de Lei nº 054/2018.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
Cleitinho Azevedo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 30/11/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.532/2018 de 30/11/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 54 de 2018
Data Anexação: 30 de Novembro de 2018
Autor(es):
Cleitinho Azevedo
Texto Original
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EMEND 34/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-034/2018 ao Projeto de Lei nº CM-076/2018.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Rodrigo Kaboja
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Promulgado(a) pelo Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado pelo Presidente da Câmara em 31/10/2018. Transformado no Lei Municipal de nº 8.508 de 31/10/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2018
Data Anexação: 31 de Outubro de 2018
Autor(es):
Rodrigo Kaboja
Texto Original
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EMEND 35/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva nº CM-035/2018 ao Projeto de Lei nº CM-062/2018.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 22/10/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.497/2018 de 22/10/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2018
Data Anexação: 22 de Junho de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 36/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-036/2018 ao Projeto de Lei nº CM-062/2018.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 22/10/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.497/2018 de 22/10/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 62 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 37/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº CM-037/2018 ao Projeto de Lei nº CM-063/2018.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 22/10/2018 – Transformado na Lei Municipal de nº 8.500/2018 de 22/10/2018.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2018
Autor(es):
Sargento Elton
Texto Original
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EMEND 39/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-039/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-039/2018 e a Subemenda de nº CM-001/2018 foram Prejudicadas pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 40/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-040/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-040/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 41/2018 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa de nº CM-041/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-041/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 42/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva de nº CM-042/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-042/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 43/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-043/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-043/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 44/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-044/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-044/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 45/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-045/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-045/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 46/2018 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva de nº CM-046/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 46 / 2018
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-046/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 47/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-047/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-047/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 48/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-048/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: Emenda de nº CM-048/2018 Prejudicada pela aprovação do Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018 em 20/07/2018 - Reunião Extraordinária de nº EM-003/2018. ARQUIVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 49/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva de nº CM-049/2018 ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Prejudicado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: PREJUDICADA/ARQUIVADA - Emenda se refere ao Projeto de Lei de nº EM-047/2018 e não ao Projeto de Lei de nº EM-047/2018/SUBSTITUTIVO I.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 50/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-050/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2018
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 23/07/2018 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.480/2018 de 23/07/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 51/2018 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-051/2018 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei nº EM-047/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2018
Última Ação: REJEITADA em 20/07/2018 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-051/2018 - Reunião Extraordinária de nº CM-003/2018.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 47 de 2018
Data Anexação: 20 de Julho de 2018
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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