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DENUN 1/2020 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: Denúncia de Infração Política Administrativa - Galileu Teixeira Machado
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Rejeitado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: Constou do expediente da Reunião Ordinária nº 016/2020 de 17/06/2020 - Foi lida a Denúncia e em seguida votada e sendo Rejeitada em única votação - Reunião Ordinária de nº CM-016/2020 - ARQUIVADA.
Texto Original
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EMEND 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-001/2020 autoria do Ver. Ademir Silva ao Projeto de Lei de nº CM-001/2020.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Ademir Silva
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 1 de 2020
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Ademir Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEND 2/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei de nº CM-084/2019.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2020
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 10/07/2020 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.752/2020 de 10/07/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2019
Data Anexação: 10 de Julho de 2020
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
, Josafá
, Renato Ferreira
Texto Original
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EMEND 3/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-003/2020 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Resolução de nº CM-006/2019.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 4/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-004/2020 de autoria do Vereador Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº CM-094/2019.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2020
Última Ação: EMENDA Nº CM-004/2020 arquivada devido à renúncia do autor o Vereador Sargento Elton em 07/04/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 94 de 2019
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Texto Original
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EMEND 5/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-005/2020 do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2020
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-005/2020 pelo autor o Vereador Renato Ferreira em 19/08/20 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 6/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva de nº CM-006/2020 ao Projeto de Lei de nº CM-020/2020 - Autores: Renato Ferreira e Eduardo Print Júnior.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 6 / 2020
Autor:
Renato Ferreira
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:
Parecer nº 125 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer nº 126 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2020
Data Anexação: 15 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 7/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-007/2020 do Vereador Matheus Costa ao Projeto de Lei de nº CM-020/2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-007/2020 pelo autor Vereador Matheus Costa em 22/04/2020 - ARQUIVADA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2020
Data Anexação: 15 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 8/2020 - Emenda
Ementa: Emenda nº CM-008/2020 ao Projeto de Lei de nº CM-020/2020 - Autora: Janete Aparecida
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-008/2020 pela autora Vereadora Janete Aparecida em 22/04/2020 - ARQUIVADA
Matéria Anexadora:
Parecer nº 127 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer nº 128 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2020
Data Anexação: 20 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 9/2020 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 009/2020 - AO PROJETO DE LEI Nº CM 020/2020
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Janete Aparecida
Matéria Anexadora:
Parecer nº 131 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
CJLR - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Matéria Anexadora:
Parecer nº 132 de 2020
Data Anexação: 23 de Abril de 2020
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 20 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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EMEND 12/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-012/2020 de autoria do Vereador César Tarzan ao Projeto de Lei de nº CM-094/2019.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
César Tarzan
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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EMEND 13/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-013/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-034/2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Aprovada em 29/06/2020 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-013/2020 - Reunião Extraordinária de nº CM-011/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 14/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-014/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-034/2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Aprovada em 29/06/2020 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-014/2020 - Reunião Extraordinária de nº CM-011/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 15/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-015/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-034/2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Aprovada em 29/06/2020 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-015/2020 - Reunião Extraordinária de nº CM-011/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 16/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-016/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-034/2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Aprovada em 29/06/2020 em única discussão e votação a Emenda de nº CM-016/2020 - Reunião Extraordinária de nº CM-011/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 18/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-018/2020 de autoria do Ver. Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei de nº CM-026/2020.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2020
Data Anexação: 12 de Agosto de 2020
Autor(es):
Janete Aparecida
Texto Original
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EMEND 19/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-019/2020 de autoria do Ver. Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei de nº CM-026/2020.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2020
Data Anexação: 12 de Agosto de 2020
Autor(es):
Janete Aparecida
Texto Original
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EMEND 20/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-020/2020 de autoria do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-002/2020.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 01/12/2020 - Transformado na Lei Complementar Municipal de nº 208/2020 de 01/12/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Galileu Machado - Prefeito
Texto Original
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EMEND 21/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-021/2020 do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº CM-045/2020
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Aprovada em 07/10/2020 a Emenda de nº CM-021/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-027/2020.
Texto Original
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EMEND 22/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-022/2020 do Vereador Renato Ferreira ao Projeto de Lei nº CM-045/2020
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 22 / 2020
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: RETIRADA em Definitivo a Emenda de nº CM-022/2020 pelo autor o Vereador Renato Ferreira em 07/10/20 - ARQUIVADA
Texto Original
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EMEND 23/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-023/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-045/2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 23 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Aprovada em 07/10/2020 a Emenda de nº CM-023/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-045/2020.
Texto Original
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EMEND 24/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-024/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-053/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-024/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 25/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-025/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-053/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 25 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-025/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 26/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-026/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-053/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 26 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-026/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 27/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-027/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-053/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 27 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-027/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 28/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-028/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-053/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 28 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-028/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 29/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-029/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-53/2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 29 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-029/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 30/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-030/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-054/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 30 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-030/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 31/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-031/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-054/2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 31 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-031/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 32/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-032/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei nº EM-052/2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 32 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-032/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 33/2020 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa CM nº 033/2020 de autoria do vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei EM nº 052/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 33 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-033/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 34/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa CM nº 034/2020 de autoria do vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei EM nº 053/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 34 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-034/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 35/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-035/2020 de autoria do Vereador Edsom Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-054/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 35 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-035/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 36/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-036/2020 de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior ao Projeto de Lei de nº CM-048/2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Processo: 36 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 01/12/2020 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.776/2020 de 01/12/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Eduardo Print Júnior
Texto Original
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EMEND 37/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva de nº CM-037/2020 de autoria do Vereador César Tarzan e outros ao Projeto de Lei de nº EM-056/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 37 / 2020
Autor:
César Tarzan
Adair Otaviano
Carlos Eduardo
Edsom Sousa
Eduardo Print Júnior
Janete Aparecida
Marcos Vinícius Alves da Silva
Renato Ferreira
Rodrigo Kaboja
Roger Viegas
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Retirado(a) em Definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: RETIRADO em Definitivo o Projeto de Lei Ordinária de nº EM-056/2020 pelo Executivo Municipal 03/11/2020 - ARQUIVADO
Texto Original
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EMEND 38/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-038/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-053/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 38 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: Emenda nº CM-038/2020 rejeitada (art. 171 do Regimento Interno) - Pareceres Contrários de todas Comissões.
Texto Original
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EMEND 40/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-040/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-053/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 40 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2020
Última Ação: Emenda nº CM-040/2020 rejeitada (art. 171 do Regimento Interno) - Pareceres Contrários de todas Comissões.
Texto Original
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EMEND 41/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-041/2020 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-053/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 41 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-041/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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EMEND 45/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-045/2020 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-052/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Processo: 45 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Emenda aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: Aprovada em 09/12/2020 a Emenda de nº CM-045/2020 em única discussão e votação - Reunião Ordinária de nº CM-036/2020.
Texto Original
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INDIC 1/2020 - Indicação
Ementa: Que providencie a obra instalação de rede pluvial da Rua Geraldo Serrano com Rua Campo Florido, Bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 240/20 - SEMVOP/DV de 13/03/2020.
Texto Original
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INDIC 2/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Angico com Rua Mangueira, Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 053/20 - SEMSUR/DV de 10/03/2020.
Texto Original
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INDIC 3/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos e solução para o esgoto a céu aberto ao longo da Rua Jequitibá com Rua Pessegueiro, Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 053/20 - SEMSUR/DV de 10/03/2020.
Texto Original
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INDIC 4/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Laranjeira Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/20 - SEMSUR/DV de 08/05/2020.
Texto Original
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INDIC 5/2020 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a obra de tapa
buracos na Rua Frei Leão Rodrigues, Bairro Antônio Fonseca.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 05 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 101/20 - SEMSUR/DV de 08/05/2020.
Texto Original
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INDIC 6/2020 - Indicação
Ementa: Que providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis ao proprietário do imóvel (lote de terreno), localizado na Rua Francisco Machado Filho com Rua Maria Joaquina, Bairro, Antônio Fonseca.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 06 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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INDIC 7/2020 - Indicação
Ementa: Que promova a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao imóvel do Município, localizado na Rua Alzira Fonseca, nº 771, Bairro Davanuze.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 7 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 084/20 - SEPLAN/DV de 15/05/2020.
Texto Original
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INDIC 8/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado patrolamento e adição de cascalho e/ou escória na Viela entre Rua Joaquim Manoel Pereira e Rua Panamá, Bairro Sagrada Família.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 08 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 148/20 - SEMSUR/DV de 20/05/2020.
Texto Original
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INDIC 9/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo das Ruas Peri, Carijós, Dr. Sílvio Caldas e Av. Anhanguera, todas do Bairro Jardim Candidés.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 09 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 298/20 - SEMSUR/DV de 22/06/2020.
Texto Original
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INDIC 10/2020 - Indicação
Ementa: Que promova a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao imóvel em situação de abandono localizado na Rua Esmeralda, no 323, esquina com Rua do Cobre, Bairro Niterói.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Sargento Elton
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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INDIC 11/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação para realização de podas nas árvores da Rua Frei Caneca, que dá acesso ao Teatro Municipal Usina Gravatá, no Bairro Santa Clara.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 056/20 - SEMSUR/DV de 10/03/2020.
Texto Original
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