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REQUE 86/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita reiteração no requerimento 053/2020.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 086 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 601/20 - SEMVOP/DV de 16/07/2020.
Texto Original
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REQUE 87/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre previsão de nomeações de servidores.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 087 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 173/20 - SEMAD/DV de 19/06/2020.
Texto Original
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REQUE 88/2020 - Requerimento
Ementa: Que nos seja enviado documentação de todas as solicitações de cota básica de IPTU que foram feitas em imóveis da Rua São Paulo nos anos de 2017, 2018,2019 e2020.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 88 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 22/06/2020.
Texto Original
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REQUE 89/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja feito um quadro simplificado descrevendo osgastos, empresas e valores gastos pelo Poder Executivo sendo ele de qualquer natureza, durante acrise do COVID-19, sendo assim desde quando decretado estado de calamidade pública. Indico ainda a divulgação do mencionado quadro no site da prefeitura visando maior transparência com asmedidas e ações do executivo, no Município de Divinópolis.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 89 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 088/20 - SEMUSA/DV de 10/07/2020.
Texto Original
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REQUE 90/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado esse requerimento ao Gerente Executivo do INSS - Divinópolis, solicitando que seja encaminhado informações sobre o quantitativo total de benefícios e aposentadorias ativas em Divinópolis, encaminhando por faixa salarial com base no salário mínimo.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 90 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 91/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo detalhamento de todas as receitas e despesas dos repasses no valor de R$ 21 milhões a Prefeitura Municipal de Divinópolis referente a pandemia de COVID-19.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 91 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 090/20 - SEMUSA/DV de 10/07/2020.
Texto Original
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REQUE 92/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja encaminhado cópia da licitação referente as obras de asfaltamento e recapeamento que serão realizadas dentro do empréstimo de R$ 40 milhões, assim como cópia do contrato do empréstimo com o Banco e cópia do contrato da empresa que executará as obras.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 92 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 034/20 - SEMAD/DV de 03/07/2020.
Texto Original
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REQUE 93/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja encaminhado relatório com todos os imóveis em Divinópolis que possuem fossa, discriminando endereço completo e bairro.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 93 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 94/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita nos enviar, dentro do prazo regimental, relação de casos de abusos sexuais que ocorreram em Divinópolis desde o ano de 2013 até 2020, estratificando por gênero e idade.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 94 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 95/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que nos seja encaminhado urgentemente, através da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, quais são as ações imediatas e futuras que estão sendo realizadas e planejadas pela Prefeitura Municipal de Divinópolis para que se minimize o impacto financeiro e social dos empreendedores e promotores de eventos, shows, cerimônias, bem como todos os profissionais envolvidos em tais mercados e ações mercadológicas, como músicos, fotógrafos, comerciantes, empresas de estrutura física, de som, de vídeo, etc.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Processo: 95 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 96/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório com todos os valores pagos pelas dívidas da Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2008 até o ano de 2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 96 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 068/20 - SEMFAZ/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 97/2020 - Requerimento
Ementa: Informações referente ao número de loteamentos que há no Município de Divinópolis e quantos lotes sem edificação existem em cada loteamento, bem como a localização dos mesmos no Município.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 97 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 98/2020 - Requerimento
Ementa: Informações junto ao órgão próprio, referente a verdadeira situação dos aprovados peloconcurso público edital nº01/2017 do Município de Divinópolis.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 98 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 99/2020 - Requerimento
Ementa: Informações referente a atual situação da Rua José Ferreira Lopes, nas proximidades do no 360, Bairro Itacolomi, se foi realizada alguma intervenção no mencionado logradouro, caso contrário, se há alguma previsão para a realização do serviço e/ou até mesmo alguma obra no local.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Processo: 99 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 100/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita documentação com todas as folhas de pontos dos servidores de recrutamento amplo de sua secretaria referente aos meses de dezembro de 2019 e as folhas de janeiro a junho de 2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 100 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 101/2020 - Requerimento
Ementa: Que nos seja encaminhado informações sobre a real previsão de se formalizar as nomeações dos técnicos de enfermagem que prestaram concurso público, editalnº01/2017do Município de Divinópolis e foram aprovados.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 101 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 102/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações referente ao cronograma de obras de pavimentação (calçamento, asfaltamento e recapeamento) que serão realizadas no Município de Divinópolis.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 102 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
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REQUE 103/2020 - Requerimento
Ementa: Relação de todos os imóveis públicos com endereço, do município situados na área central da cidade, lotes e edificações.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 103 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 104/2020 - Requerimento
Ementa: Relação dos setores públicos do município em funcionamento na sede e em outras dependências.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 104 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 105/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a administradora do Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 105 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 998/20 - SETTRANS/DV de 01/09/2020.
Texto Original
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REQUE 106/2020 - Requerimento
Ementa: Informações referentes aos imóveis de propriedade do Município no bairro Terra Azul.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Processo: 106 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 380/20 - SEPLAM/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 107/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do órgão próprio, qual o número de monumentos, edificações e locais tombados no Município de Divinópolis, bem como o endereço dos mesmos.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Processo: 107 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 046/20 - SEMC/DV de 28/09/2020.
Texto Original
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REQUE 108/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do órgão próprio, qual o número de PSF, UBS e ESF estão ativos no Município, bem como o endereço dos mesmos.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Processo: 108 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 175/20 - SEMUSA/DV de 17/09/2020.
Texto Original
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REQUE 109/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos junto ao órgão próprio, do valor ou valores atualizados das atuais dívidas do Município, bem como, os valores e números de parcelas e juros correspondentes.
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Processo: 109 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 068/20 - SEMFAZ/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 110/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja decretado o uso obrigatório de termômetro infravermelho digital próprio e aferição de temperatura por parte das agências bancárias do Município, a todos os usuários destas agências bancárias no âmbito do Município de Divinópolis.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 110 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 111/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja estendido no presente ano, o prazo para protocolizar a solicitação da cota básica do IPTU dos imóveis de famílias carentes e templos religiosos do município, com previsão de término para Julho de 2020, para Dezembro de 2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 111 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 193/20 - SEMFAZ/DV de 08/09/2020.
Texto Original
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REQUE 112/2020 - Requerimento
Ementa: Requer uma amostra do objeto licitado (Máscara descartável tripla camada) PROCESSO DE COMPRA Nº 400/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2020 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020, no portal "Licitações-e" pela Prefeitura Municipal deDivinópolis.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 112 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 121/20 - SEMUSA/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 113/2020 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações referente ao quantitativo de lotes municipais doados à empresas nos anos de 2009 à 2020 pela prefeitura e as respectivas empresas beneficiadas.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 113 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 177/20 - SEMDE/DV de 17/09/2020.
Texto Original
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REQUE 114/2020 - Requerimento
Ementa: Esclarecimento sobre a situação de fiscalização aos lotes não edificados.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 114 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 115/2020 - Requerimento
Ementa: Informações de fiscalização de imóveis em construção e imóveis abandonados.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 115 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 116/2020 - Requerimento
Ementa: Informações referente a atual situação e destinação da Mata do Noé.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 116 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 117/2020 - Requerimento
Ementa: Informações referente a atual situação e destinação do viveiro de mudas do Município.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Processo: 117 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 099/20 - SEPLAM/DV de 01/09/2020.
Texto Original
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REQUE 118/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o cronograma de obras, especificando ruas e bairros contemplados com os recursos: Empréstimo 40 milhões, PAC, Emendas Parlamentares.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 118 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/08/2020.
Texto Original
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REQUE 119/2020 - Requerimento
Ementa: Esclarecimento sobre emendas para infraestrutura de deputados para Divinópolis.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 119 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 014/20 - SEGOV/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 120/2020 - Requerimento
Ementa: Esclarecimento sobre a ponte ligando o bairro Maria Peçanha ao bairro Realengo.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 120 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 014/20 - SEGOV/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 121/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório dos casos e gastos de combate a dengue.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 121 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 014/20 - SEGOV/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 122/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório de imóveis locados e valores de aluguéis pagos pelo Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 122 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 014/20 - SEGOV/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 123/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório de valores de aluguéis sociais pagos pelo Município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 123 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 014/20 - SEGOV/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 124/2020 - Requerimento
Ementa: Relatório de valores de gastos com transporte escolar.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 124 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 971/20 - SETRANS/DV de 27/08/2020.
Texto Original
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REQUE 125/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre denúncia de desvio de água.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 125 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 126/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre assistência às mulheres vítimas de abuso.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 126 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 127/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre política cultural do Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 127 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 128/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre política de turismo no Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 128 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 128/20 - SEMDE/DV de 14/09/2020.
Texto Original
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REQUE 129/2020 - Requerimento
Ementa: Relação de bairros sem rede de esgoto no Município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 129 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 837/20 - SEGOV/DV de 01/09/2020.
Texto Original
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REQUE 130/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita o cumprimento da Lei Nº 8.583, de 12 de abril de 2020 de autoria deste vereador no contrato referente ao Processo Licitatório Nº 139/2020, Ata de Registro de Preços 78, no valor de R$ 1.626.240 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais) e ao Processo Licitatório Nº 107/2020, Dispensa de Licitação 43 no valor de R$ 3.042.000,00 (três milhões, quarenta e dois mil reais). A presente Lei dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 130 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 131/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita as seguintes informações relacionado ao novo Centro de Atendimento ao Cidadão na avenida Getúlio Vargas:
Valor do aluguel - Período contratual
Valor da montagem de mobiliário
Quando será entregue o antigo imóvel
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 131 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 132/2020 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos referente ao valor e/ou valores gastos pela a Administração Pública, na obra realizada na Rua São Paulo, entre Av. Getúlio Vargas e Av. 1º de Junho, onde se localizava o antigo “camelódromo”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 132 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 133/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazoregimental, a agenda das obras da estação de tratamento de esgoto do Rio Itapecerica no Municípiode Divinópolis.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 133 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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REQUE 134/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações referente ao número de linhas de ônibus de transporte público coletivo de passageiros, bem como o número de veículos que atende o serviço em nosso Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 134 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 1.050/20 - SETTRANS/DV de 10/09/2020.
Texto Original
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REQUE 135/2020 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos junto ao órgão próprio, a relação atualizada de todos os bairros e suasrespectivas regiões no Município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 135 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 015/20 - SEGOV/DV de 24/08/2020.
Texto Original
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