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REQUE 186/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita relatório sobre as multas aplicadas à Copasa nos últimos quatro anos pelo não fornecimento de água.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Processo: 186 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 021/20 - SEGOV/DV de 29/10/2020.
Texto Original
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REQUE 188/2020 - Requerimento
Ementa: Esclarecimento de como são calculados os serviços prestados pelo Funeral Social.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 188 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 022/20 - SEGOV/DV de 12/11/2020.
Texto Original
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REQUE 191/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre qual o número de exames de mamografia atendido no mês de outubro deste ano e quais ações especiaisforam realizadas em função da campanha do Outubro Rosa.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Processo: 191 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 194/20 - SEMUSA/DV de 16/12/2020.
Texto Original
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REQUE 192/2020 - Requerimento
Ementa: Quantos são os servidores da Educação, de cargos pelo processo Celetista no município de Divinópolis.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 192 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 951/20 - SEMAD/DV de 14/12/2020.
Texto Original
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REQUE 193/2020 - Requerimento
Ementa: Quantos são os servidores na saúde de cargos pelo processo Celetista no município de Divinópolis.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 193 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 24/11/2020.
Texto Original
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REQUE 194/2020 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a situação de qual tipo de pavimentação constam as seguintes vias que seintermediam, no bairro Santa Lúcia: Rua Juarez Barros de Aguiar; Rua Lauro Epifânio Pereira; Rua Montreal; Av. Jesuíno Ferreira da Silva; Rua Sgtº Caliopio; Rua Padre Eustáquio; Rua Altamiro deOliveira Campos; e adjacências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Processo: 194 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 24/11/2020.
Texto Original
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REQUE 195/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quantitativo de imóveis em 2019 e 2020 que pagaram IPTU com valor de cota básica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 195 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 24/11/2020.
Texto Original
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REQUE 196/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os investimentos da Secretaria Municipal de Saúde para os serviços de Vigilância Epidemiolólogica e Crevisa ano de 2020.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 196 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 14/12/2020.
Texto Original
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REQUE 197/2020 - Requerimento
Ementa: Que encaminhe à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFO, pedido de informação quanto ao reajuste salarial anual aos colaboradores terceirizados vinculados à Empresa Pontal Construtora e Prestadora de Serviços, nesta Casa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 197 / 2020
Autor:
Janete Aparecida
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
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REQUE 198/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja fornecida informações acerca do planejamento para instalação de novos postes e luminárias em nosso município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 198 / 2020
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 14/12/2020.
Texto Original
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VETO 1/2020 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-001/2020 - OF. EM-923/2020 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-013/2020 - que modifica o art. 3º e acrescenta art. 4º da Lei Municipal nº 8.162 de 14 de Junho de 2016, que dispõe sobre a manutenção do entorno de ferrovias no Município de Divinópolis.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 2/2020 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-002/2020 - OF. EM-073/2020 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-012/2020 - Modifique institui a política Municipal para a População em situação de rua e seu comitê intersetorial de Acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação - até 03/09/20 - (art. 200, § 5º do RI) (prazo inicial 04/08/20).
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Última Ação: Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/09/2020 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.764/2020 de 09/09/2020.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2020
Data Anexação: 15 de Julho de 2020
Autor(es):
Janete Aparecida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 3/2020 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-003/2020 - OF. EM-098/2020 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-045/2020 - que Dispõe sobre a licença prévia para funcionamento estabelecimentos especifica, em dos que imóveis e edificações que necessitam de adequações quanto aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor alvará para obtenção de localização funcionamento, institui de e a certidão de acessibilidade e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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VETO 4/2020 - Veto total ou parcial
Ementa: VETO PARCIAL Nº EM-004/2020 - Ofício nº EM-104/2020 - À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2020 - que altera a Lei Complementar nº 126 de 26 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações, que reestruturam a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências, de 29/10/20 - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação - 04/12/2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:
Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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