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Resultados

REQUE 186/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita relatório sobre as multas aplicadas à Copasa nos últimos quatro anos pelo não fornecimento de água.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Processo: 186 / 2020
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 021/20 - SEGOV/DV de 29/10/2020.
Texto Original

REQUE 188/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimento de como são calculados os serviços prestados pelo Funeral Social.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Processo: 188 / 2020
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 022/20 - SEGOV/DV de 12/11/2020.
Texto Original

REQUE 191/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre qual o número de exames de mamografia atendido no mês de outubro deste ano e quais ações especiaisforam realizadas em função da campanha do Outubro Rosa.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Processo: 191 / 2020
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEG 1
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 194/20 - SEMUSA/DV de 16/12/2020.
Texto Original

REQUE 192/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quantos são os servidores da Educação, de cargos pelo processo Celetista no município de Divinópolis.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 192 / 2020
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Respondido através do Ofício nº 951/20 - SEMAD/DV de 14/12/2020.
Texto Original

REQUE 193/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quantos são os servidores na saúde de cargos pelo processo Celetista no município de Divinópolis.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 193 / 2020
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 24/11/2020.
Texto Original

REQUE 194/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a situação de qual tipo de pavimentação constam as seguintes vias que seintermediam, no bairro Santa Lúcia: Rua Juarez Barros de Aguiar; Rua Lauro Epifânio Pereira; Rua Montreal; Av. Jesuíno Ferreira da Silva; Rua Sgtº Caliopio; Rua Padre Eustáquio; Rua Altamiro deOliveira Campos; e adjacências.

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Processo: 194 / 2020
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 24/11/2020.
Texto Original

REQUE 195/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, quantitativo de imóveis em 2019 e 2020 que pagaram IPTU com valor de cota básica.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Processo: 195 / 2020
Autor:  Edsom Sousa
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 24/11/2020.
Texto Original

REQUE 196/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os investimentos da Secretaria Municipal de Saúde para os serviços de Vigilância Epidemiolólogica e Crevisa ano de 2020.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 196 / 2020
Autor:  Eduardo Print Júnior
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 14/12/2020.
Texto Original

REQUE 197/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que encaminhe à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - CFFO, pedido de informação quanto ao reajuste salarial anual aos colaboradores terceirizados vinculados à Empresa Pontal Construtora e Prestadora de Serviços, nesta Casa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Processo: 197 / 2020
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original

REQUE 198/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja fornecida informações acerca do planejamento para instalação de novos postes e luminárias em nosso município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Processo: 198 / 2020
Autor:  Renato Ferreira
Localização Atual:  Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status:  Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Dilação - Respondido através do Ofício nº 023/20 - SEGOV/DV de 14/12/2020.
Texto Original

VETO 1/2020 - Veto total ou parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL Nº EM-001/2020 - OF. EM-923/2020 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-013/2020 - que modifica o art. 3º e acrescenta art. 4º da Lei Municipal nº 8.162 de 14 de Junho de 2016, que dispõe sobre a manutenção do entorno de ferrovias no Município de Divinópolis.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 20/08/2020 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.758/2020 de 20/08/2020.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 13 de 2020  Data Anexação: 15 de Julho de 2020 Autor(es):  Ademir Silva
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

VETO 2/2020 - Veto total ou parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL Nº EM-002/2020 - OF. EM-073/2020 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-012/2020 - Modifique institui a política Municipal para a População em situação de rua e seu comitê intersetorial de Acompanhamento e monitoramento, e dá outras providências - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação - até 03/09/20 - (art. 200, § 5º do RI) (prazo inicial 04/08/20).

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:  Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 09/09/2020 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.764/2020 de 09/09/2020.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 12 de 2020  Data Anexação: 15 de Julho de 2020 Autor(es):  Janete Aparecida
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 3/2020 - Veto total ou parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL Nº EM-003/2020 - OF. EM-098/2020 À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº CM-045/2020 - que Dispõe sobre a licença prévia para funcionamento estabelecimentos especifica, em dos que imóveis e edificações que necessitam de adequações quanto aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor alvará para obtenção de localização funcionamento, institui de e a certidão de acessibilidade e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:  Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
23 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2020
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 23/10/2020 - Transformado na Lei Municipal de nº 8.770/2020 de 23/10/2020.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 45 de 2020  Data Anexação: 19 de Agosto de 2020 Autor(es):  CSMAC - Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

VETO 4/2020 - Veto total ou parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL Nº EM-004/2020 - Ofício nº EM-104/2020 - À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-002/2020 - que altera a Lei Complementar nº 126 de 26 de dezembro de 2006, e suas posteriores alterações, que reestruturam a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV e dá outras providências, de 29/10/20 - QUORUM: Maioria absoluta para rejeição - Prazo para apreciação - 04/12/2020.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 4 / 2020
Autor:  Galileu Machado - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status:  Sancionado(a) pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
30 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Sancionado pelo Executivo Municipal em 01/12/2020 - Transformado na Lei Complementar Municipal de nº 208/2020 de 01/12/2020.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 2 de 2020  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Galileu Machado - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original