Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 277/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de reparos no vazamento da rede de esgotos da Praça Jovelino Rabelo, na Rua São Paulo, no 277.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Processo: 277 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 280/2020 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhada ao Sr. Galileu Teixeira Machado, a proceder a limpeza da quadra localizada entre as Ruas Guanabara, Recife e Teodoro Ferreira, do bairro Dom Cristiano, nesta cidade, bem como a desobstrução dos bueiros ali existentes.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Processo: 280 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 237/20 - SEPLAM/DV de 30/11/2020.
Texto Original
|
INDIC 281/2020 - Indicação
Ementa: Que seja realizado o patrolamento e se possível o cascalhamento da rua Gustavo Cândido entre as ruas João Pinheiro e Joaquim Cota, no bairro Serra Verde, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 281 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 492/20 - SEMSUR/DV de 01/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 282/2020 - Indicação
Ementa: Contenção do barranco na rua Santa Catarina, entre Goiás e Pernambuco, Vila Belo Horizonte, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Processo: 282 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 283/2020 - Indicação
Ementa: Que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de definição de atividades essenciais, academias de esporte de todas as modalidades, salões de beleza, barbearias, tornado de acordo com o Governo Federal – Decreto Nº10.344 de 11 de maio de 2020.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 283 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 284/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a instalação de lâmpadas em dois postes na Rua Primo Mariole, nas proximidades do no 1010, Bairro Casa Nova.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 284 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 285/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada o corte de uma árvore (morta) na Rua Primo Mariole, no 1006, Bairro Casa Nova.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 285 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 286/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado reparos na rede elétrica na Rua Vilage das Andorinhas, nas proximidades do no 879, Bairro Casa Nova.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 286 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 287/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Campos Sales, Bairro Porto Velho.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 287 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 013/20 - SEGOV/DV de 12/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 288/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a operação de desinfecção a base de produtos químicos regulamentados e recomendados pela ANVISA, em locais de maior circulação/concentração de pessoas, tais como: pontos de ônibus, terminais, entrada da UPA, acesso de hospitais e clínicas, hemocentro, adjacências de comércio de produtos essenciais (supermercados, drogarias e etc.), principais acessos do centro da cidade e outros que a Secretaria de Saúde julgar necessário.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 288 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 132/20 - SMS/DV de 27/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 289/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de implantação da rede de esgoto na Rua Primo Mariole do no 1000 ao no 1010, Bairro Casa Nova.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 289 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 748/20 - SEGOV/DV de 13/08/2020.
Texto Original
|
INDIC 290/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a instalação de lâmpadas na Rua Laranjeira, nas proximidades do no 450, Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 290 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 291/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a instalação de lâmpadas na Rua Mangueira, nas proximidades do no 1213, Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 291 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 292/2020 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da Rua Piúnas entres as ruas Baobá e Seringueira no bairro Jardim das Acácias.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Processo: 292 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 331/20 - SEGOV/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 293/2020 - Indicação
Ementa: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 293 / 2020
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 010/20 - SEGOV/DV de 15/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 294/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA LIMPEZA DA RUA ANTONIETA FONSECA E OUTRAS.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Processo: 294 / 2020
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 295/2020 - Indicação
Ementa: SOLICITA MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA AV. GENTIL SILVA, BAIRRO GRAJAÚ.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 295 / 2020
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 010/20 - SEGOV/DV de 15/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 296/2020 - Indicação
Ementa: Que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Nicaragua, próximo ao supermercado PIC e na rua Padre Eustáquio, no bairro Santa Rosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Processo: 296 / 2020
Autor:
Nêgo do Buriti
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 319/20 - SEMSUR/DV de 24/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 297/2020 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na Rua Bonsucesso.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 297 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 298/2020 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na Rua Frei Leão Rodrigues.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Processo: 298 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 321/20 - SEMSUR/DV de 24/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 299/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza de lote na Rua Pedestre, B. Belvedere II.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Processo: 299 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivado nos termos do art. 160 do Regimento Interno - Final da Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 300/2020 - Indicação
Ementa: Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito, o Anteprojeto que tem como objetivo instituir CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Processo: 300 / 2020
Autor:
Marcos Vinícius Alves da Silva
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 010/20 - SEGOV/DV de 15/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 301/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja executado o seguinte serviço: Limpeza e canalização de um curso de água com esgoto que corre a céu aberto no inicio da Rua Havana no bairro Sagrada Família.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 301 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 355/20 - SEMSUR/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 302/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja estudada, junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de ser realizado limpeza, capina e patrolamento da Rua da Saudade, próximo ao N° 341 no bairro Del Rey.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 302 / 2020
Autor:
Matheus Costa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 302/20 - SEMSUR/DV de 24/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 303/2020 - Indicação
Ementa: Poda de árvore na Rua Ipanema, 1072, Bairro Planalto.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 303 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 321/20 - SEMSUR/DV de 24/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 304/2020 - Indicação
Ementa: Acessibilidade nas esquinas das vias da região central de Divinópolis.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 304 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 655/20 - SETTRANS/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 305/2020 - Indicação
Ementa: Que seja estudado junto ao órgão competente da administração a possibilidade de envio de Projeto deLei que dispõe sobre o tombamento da Cruz de Todos os Povos, localizada em nosso município,no Morro da Gurita.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Processo: 305 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 326/20 - SEMSUR/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 306/2020 - Indicação
Ementa: Fiscalização na Rua Celso Faria Fagundes Distrito de Santo Antônio dos Campos.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 306 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 326/20 - SEMSUR/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 307/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado o corte de uma árvore na Rua Vicente Borges, nº 100, Bairro Danilo Passos I.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 307 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 020/20 - SEGOV/DV de 01/10/2020.
Texto Original
|
INDIC 308/2020 - Indicação
Ementa: Que sejam providenciados estudos e implantação de infraestrutura no Bairro São Geraldo.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 308 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 010/20 - SEGOV/DV de 01/10/2020.
Texto Original
|
INDIC 309/2020 - Indicação
Ementa: Que seja verificada a possibilidade conceder isenção do pagamento anual da alíquota do Custo de Gerenciamento Operacional - CGO aos veículos de transporte escolar no ano de 2020 ou enquanto durar a pandemia do COVID19.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 309 / 2020
Autor:
Josafá
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 672/20 - SETTRANS/DV de 30/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 310/2020 - Indicação
Ementa: Fiscalização na R. Gameleira, B. Jardinópolis.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 310 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 010/20 - SEGOV/DV de 01/10/2020
Texto Original
|
INDIC 311/2020 - Indicação
Ementa: Patrolamento na Rua Gameleira, B. Jardinópolis.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 311 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 658/20 - SEMSUR/DV de 19/10/2020.
Texto Original
|
INDIC 312/2020 - Indicação
Ementa: Que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de: Realizar o patrolamento no acesso ao Bairro Casa Nova pela MG 050.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 312 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 313/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feita uma operação de tapa buracos, recomposição asfáltica no itinerário do ônibus do Bairro Jardinópolis.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Processo: 313 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 314/2020 - Indicação
Ementa: Iluminação na R. Pau Brasil, B. Jardinópolis.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 314 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 021/20 - SEGOV/DV de 09/10/2020.
Texto Original
|
INDIC 315/2020 - Indicação
Ementa: Implantação da rede de esgoto e Patrolamento na R. Pedestre.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 315 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 670/20 - SEMSUR/DV de 13/11/2020.
Texto Original
|
INDIC 316/2020 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa buraco na Rua Maria Zeferina do Amaral entre as ruas; Rua Pacífico Pinto e Rua Cornélio Pinto.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 316 / 2020
Autor:
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 317/2020 - Indicação
Ementa: Fiscalização na R. Capitão Domingos, B. Antônio Fonseca.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 317 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 022/20 - SEGOV/DV de 15/10/2020.
Texto Original
|
INDIC 318/2020 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na R. João Lara, B. Planalto.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Processo: 318 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2020
Última Ação: Respondido através do Ofício nº 663/20 - SEMSUR/DV de 13/11/2020.
Texto Original
|
INDIC 319/2020 - Indicação
Ementa: Que seja verificada a possibilidade conceder isenção do pagamento anual do imposto previsto no art. 37 da Lei Complementar nº 007, de 28 de dezembro de 1991 aos prestadores de serviço de transporte escolar com atividade enquadrada no item16.01 da Tabela Para Cobrança de ISSQN, cujo recolhimento se der na forma do §3º do art. 47 da mesma lei enquanto durar a suspensão das aulas nas instituições de ensino públicas e privadas por decorrência da pandemia do COVID19.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 319 / 2020
Autor:
Josafá
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 320/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Carlos Pereira Chula, Bairro Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 320 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Arquivo Geral do Legislativo Municipal - ARQUIVO
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Indicação de nº CM-320/2020 Arquivada em 31/12/2020 devido ao fim 24ª Legislatura.
Texto Original
|
INDIC 321/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a obra de tapa buracos ao longo da Rua Mestre Rangel e Rua Américo Martins, Bairro Esplanada.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 321 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 016/20 - SEGOV/DV de 04/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 322/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a extensão da rede de água e esgoto na Rua Marechal Floriano, nas proximidadesdo nº 320, Bairro Halim Souki.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 322 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 016/20 - SEGOV/DV de 04/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 323/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a instalação de postes de iluminação da rede pública, braços de luminárias e lâmpadas na Rua Marechal Floriano, nas proximidades do nº 320, Bairro Halim Souki.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 323 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 016/20 - SEGOV/DV de 04/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 324/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a capina e limpeza da praça do CMEI do Bairro Nossa Senhora das Graças, localizada na quadra daRua Frei Leão Rodrigues, Rua Carlos Pereira Chula, Rua José da Paz e Rua Bonsucesso.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 324 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 017/20 - SEGOV/DV de 11/09/2020.
Texto Original
|
INDIC 325/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel edificado, localizado na esquina da Rua Esmeralda nº 323, Bairro Niterói.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 325 / 2020
Autor:
Carlos Eduardo
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 022/20 - SEGOV/DV de 15/10/2020.
Texto Original
|
INDIC 326/2020 - Indicação
Ementa: Que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de instalação de braços deluminárias nos postes localizados na rua do Bório, próximo ao número 114, bairro São João deDeus, neste município.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 326 / 2020
Autor:
Roger Viegas
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 327/2020 - Indicação
Ementa: Tapa buracos itinerário de ônibus bairro Cidade Jardim
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Processo: 327 / 2020
Autor:
Eduardo Print Júnior
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
INDIC 328/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza lixeira na Av. Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, próximo ao número 441, no bairro Esplanada.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 328 / 2020
Autor:
Edsom Sousa
Localização Atual: Vereador - Gabinete - VEREADOR
Status: Informações solicitadas recebidas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Dilação - Respondido através do Ofício nº 012/20 - SEGOV/DV de 16/06/2020.
Texto Original
|
