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EMEND 2/2019 - Emenda
Ementa: Emenda de nº CM-002/2019 a Proposta de Emenda a LOM de nº CM-006/2017.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Adair Otaviano
Ademir Silva
César Tarzan
Janete Aparecida
Nêgo do Buriti
Raimundo Nonato
Renato Ferreira
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Distribuído às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Nomeada Comissão Especial para Parecer na Emenda de nº CM-002/2019 a Proposta de Emenda a LOM em 21/02/19 - Vers. Josafá Anderson, Matheus Costa e Dr. Delano
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 6 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original

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EMEND 1/2019 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa de nº CM-001/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-141/2018 - Transporte por aplicativo de celular
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Distribuído às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Distribuído a Emenda de nº CM-001/2019 para a Comissão de Administração em 19/02/2019 - Rel. Ver. Renato Ferreira.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2018  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Texto Original

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INDIC 318/2019 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção no bueiro de água pluvial, localizado na esquina da Rua Julio Nogueira e Duque de Caxias, no bairro Catalão.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 318 / 2019
Protocolo: 309/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Roger Viegas
Texto Original

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INDIC 317/2019 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de rotatória no cruzamento das ruas Tedinho Alvim e Petropolis, no bairro Liberdade.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 317 / 2019
Protocolo: 308/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Roger Viegas
Texto Original

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INDIC 315/2019 - Indicação
Ementa: Corte de um tronco em estado de podridão, e com risco eminente de cair, que se encontra na Rua Campos Sales, no 270, no Bairro Porto Velho.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 315 / 2019
Protocolo: 313/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Edson Sousa
Texto Original

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INDIC 314/2019 - Indicação
Ementa: Melhoria e ampliação na sinalização com placas de aviso nos radares de redução de velocidade que se encontram na Avenida JK, Bairro Santa Clara.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Processo: 314 / 2019
Protocolo: 314/2019    Data Entrada: 15 de Março de 2019
Autor:  Edson Sousa
Texto Original

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INDIC 313/2019 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO - Dispõe sobre a criação do Programa Bairro ou Comunidade Modelo no município de Divinópolis.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 313 / 2019
Protocolo: 298/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 309/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza da Rua Guapé, Bairro Morada Nova.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 309 / 2019
Protocolo: 292/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

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INDIC 308/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza da Rua Euclides da Cunha entre Medina e Candeias, no bairro Morada Nova.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 308 / 2019
Protocolo: 293/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

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INDIC 306/2019 - Indicação
Ementa: Operação de recomposição asfáltica devido a uma obra não finalizada por parte da prefeitura na rua José Teodoro Fonseca iniciando-se na rua Montreal até rua Altino de Oliveira Campos no bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 306 / 2019
Protocolo: 299/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 305/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 305/2019
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 305 / 2019
Protocolo: 294/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 303/2019 - Indicação
Ementa: Ampliação do número de vagas de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais em praças na região central de Divinópolis, sobretudo na Praça do Santuário.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 303 / 2019
Protocolo: 301/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Edson Sousa
Texto Original

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INDIC 302/2019 - Indicação
Ementa: Estudo técnico para que seja pavimentada a Rua do Bronze até a porta do Hospital São João de Deus.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 302 / 2019
Protocolo: 307/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Nêgo do Buriti
Texto Original

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INDIC 300/2019 - Indicação
Ementa: Patrolamento na estrada do Ferrador linha de ônibus inclusive escolar.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 283/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Kaboja
Texto Original

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INDIC 299/2019 - Indicação
Ementa: Poda nas árvores na Rua Vital Brasil, do nº 508 ao 510 no Bairro Esplanada.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 299 / 2019
Protocolo: 282/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Rodrigo Kaboja
Texto Original

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INDIC 297/2019 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na Rua Itamarandiba.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 297 / 2019
Protocolo: 273/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 296/2019 - Indicação
Ementa: Operação de limpeza e capina na rua Ceará (próximo ao ponto final do ônibus) no Centro.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 296 / 2019
Protocolo: 295/2019    Data Entrada: 13 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 295/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza e capina na rua Alameda Rio do Sono 141, no bairro Planalto.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 295 / 2019
Protocolo: 279/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 294/2019 - Indicação
Ementa: Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra mola) na rua Leda entre rua Itararé e rua Itaperuna no bairro Icaraí.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 294 / 2019
Protocolo: 263/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 293/2019 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na Rua Francisco de Carvalho.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 293 / 2019
Protocolo: 270/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 292/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja verificada a possibilidade de formação de uma comissão composta por membros técnicos e efetivos das Secretarias de Operações e Serviços Urbanos - SEMSUR, Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade - SEPLAM, Trânsito, Transportes e Segurança Pública - SETTRANS e Fiscalização de Obras e Planejamento - SEMFOP para definir as atribuições e competências de cada uma das respectivas Secretarias, visando alteração do Decreto 12.941/2018 que regulamenta o art. 4o da Lei 8457/2018 que dispõe sobre a abertura e fechamento de valas nos logradouros públicos do Município.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 292 / 2019
Protocolo: 256/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Josafá
Texto Original

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INDIC 291/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de Tapa Buracos na R. Dolores de Aguiar Rabelo.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 291 / 2019
Protocolo: 266/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 290/2019 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na Rua Ilicínia.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 290 / 2019
Protocolo: 267/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 289/2019 - Indicação
Ementa: Tapa buracos na Rua Francisco Machado Filho.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 289 / 2019
Protocolo: 268/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 286/2019 - Indicação
Ementa: Solicita Limpeza na Rotatória de acesso a trincheira da rua Goiás .
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 286 / 2019
Protocolo: 274/2019    Data Entrada: 12 de Março de 2019
Autor:  Ademir Silva
Texto Original

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INDIC 285/2019 - Indicação
Ementa: Operação de tapa buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na rua Espirito Santo esquina com rua Dona Francisca no Jardim Nova América.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Processo: 285 / 2019
Protocolo: 257/2019    Data Entrada: 11 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 284/2019 - Indicação
Ementa: Operação de limpeza e capina na rua Ipatinga com rua Rio de Janeiro e rua Paraíba no bairro Santo Antônio.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 284 / 2019
Protocolo: 254/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 283/2019 - Indicação
Ementa: Operação de patrolamento em toda extensão da rua Embuia e rua Mangueira nas proximidades do nº 171, no bairro Jardinópolis.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 283 / 2019
Protocolo: 255/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 282/2019 - Indicação
Ementa: Solicita Capina na Avenida do Aço no bairro Sagrada Família.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 282 / 2019
Protocolo: 248/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Ademir Silva
Texto Original

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INDIC 277/2019 - Indicação
Ementa: Troca da luminária na rua Barbacena em frente ao N° 281, no bairro Santa Tereza.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 277 / 2019
Protocolo: 244/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Adair Otaviano
Texto Original

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INDIC 271/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de braço com luminária em poste que fica na estrada da Cachoeirinha, próximo à Igreja Nossa Senhora da Guia, na comunidade dos Lopes.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 271 / 2019
Protocolo: 305/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 270/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Tedinho Alvim com a Rua Petrópolis no bairro Bom Pastor.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Processo: 270 / 2019
Protocolo: 303/2019    Data Entrada: 14 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 269/2019 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza da Rua Maria Marlene, no bairro Anchieta.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 235/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 268/2019 - Indicação
Ementa: Instalação de lixeiras na Rua Lírio do Vale no bairro Elizabete Nogueira.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 268 / 2019
Protocolo: 236/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 267/2019 - Indicação
Ementa: Patrolamento da Rua Santa Terezinha, no bairro Maria Helena.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 267 / 2019
Protocolo: 237/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 266/2019 - Indicação
Ementa: Estudo e pavimentação em quarteirão da Rua Paulo Gontijo Aguiar, próximo ao número 31, no bairro Dr. José Tomáz.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 266 / 2019
Protocolo: 238/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 265/2019 - Indicação
Ementa: Poda de árvore na Rua do Contorno, próximo ao número 178, no Centro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 265 / 2019
Protocolo: 245/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 264/2019 - Indicação
Ementa: Refeita a pintura estatigráfica das faixas elevadas de pedestres na Rua São Sebastião, no bairro Afonso Pena.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 264 / 2019
Protocolo: 242/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 263/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Guaraci Carlos de Freitas, no quarteirão da Polícia Federal, no bairro Santa Clara
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 263 / 2019
Protocolo: 246/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 262/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na entrada do bairro Copacabana, pelo acesso do leite saúde.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 262 / 2019
Protocolo: 247/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 261/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Orion, no bairro Maria Helena.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Processo: 261 / 2019
Protocolo: 234/2019    Data Entrada: 1 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
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INDIC 260/2019 - Indicação
Ementa: Serviço de jardinagem nos canteiros da praça São Sebastião no bairro Afonso Pena.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 260 / 2019
Protocolo: 241/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 259/2019 - Indicação
Ementa: Capina e limpeza da Rua Espírito Santo, próximo ao número 2100, no Alto São Vicente.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 259 / 2019
Protocolo: 240/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Janete Aparecida
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INDIC 258/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza da Avenida do Aço, entre as Ruas Peru e Havana, no bairro Sagrada Família, neste municipio.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 258 / 2019
Protocolo: 212/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Roger Viegas
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INDIC 257/2019 - Indicação
Ementa: Operação de limpeza e capina no campo, laterais e proximidades do campo de futebol do bairro Vila Romana.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 257 / 2019
Protocolo: 249/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
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INDIC 256/2019 - Indicação
Ementa: Operação de tapa buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na rua Rubi número 193 (esquina com rua Bocaiuva) no bairro Niterói.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 256 / 2019
Protocolo: 230/2019    Data Entrada: 1 de Março de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
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INDIC 255/2019 - Indicação
Ementa: Operação de tapa buracos, recomposição asfáltica e ou poliédrica na rua Bayssur (esquina com rua Francisco Laumier) rua Dona Iraci Guimaraẽs (esquina com rua Carioca) no bairro Mangabeiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 255 / 2019
Protocolo: 214/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 253/2019 - Indicação
Ementa: Operação tapa-buraco na rua José Teodoro, no bairro Padre Eustáquio.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 253 / 2019
Protocolo: 211/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nêgo do Buriti
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INDIC 252/2019 - Indicação
Ementa: Operação tapa-buraco na rua Lago Azul, no bairro Jardim Candidés e na linha do transporte coletivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Processo: 252 / 2019
Protocolo: 206/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Nêgo do Buriti
Texto Original

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INDIC 251/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 233/2019
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 204/2019    Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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