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DENUN 1/2019 - Denúncia de Infração Político Administrativa
Ementa: 
Denúncia de Infração Político Administrativa - Galileu Teixeira Machado

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SELEGIS
Status:  Despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Recebida Decisão Administrativa de nº 002/2019 do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis em 17/06/2019 - Ver como Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

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EMEND 20/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-020/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 20 / 2019
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-020/2019 pela Vereadora Janete Aparecida em 05/06/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-034/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 06/06/2019 - Rel. Ver. Dr. Delano e para a Comissão de Fiscalização Financeira em 06/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Texto Original

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EMEND 19/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-019/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-019/2019 pela Vereadora Janete Aparecida em 05/06/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-034/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 06/06/2019 - Rel. Ver. Dr. Delano e para a Comissão de Fiscalização Financeira em 06/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Junho de 2019

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EMEND 18/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-018/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-018/2019 pela Vereadora Janete Aparecida em 05/06/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-034/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 06/06/2019 - Rel. Ver. Dr. Delano e para a Comissão de Fiscalização Financeira em 06/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Texto Original

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EMEND 17/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-017/2019 da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-017/2019 pela Vereadora Janete Aparecida em 05/06/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-034/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 06/06/2019 - Rel. Ver. Dr. Delano e para a Comissão de Fiscalização Financeira em 06/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Texto Original

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EMEND 16/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-016/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-016/2019 pelo Ver. Sargento Elton em 04/06/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-034/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 06/06/2019 - Rel. Ver. Dr. Delano e para a Comissão de Fiscalização Financeira em 06/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Texto Original

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EMEND 15/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-015/2019 do Ver. Sargento Elton ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-015/2019 pelo Ver. Sargento Elton em 04/06/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-034/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 06/06/2019 - Rel. Ver. Dr. Delano e para a Comissão de Fiscalização Financeira em 06/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 4 de Junho de 2019
Texto Original

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EMEND 14/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Aditiva de nº CM-014/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº EM-029/2019.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentada emenda
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-014/2019 pela Verª. Janete Aparecida em 31/05/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-033/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 04/06/2019 - Rel. Ver. César Tarzan e para a Comissão de Fiscalização em 04/06/2019 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 2019  Data Anexação: 31 de Maio de 2019
Texto Original

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EMEND 9/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-009/2019 do Ver. Edson Sousa ao Projeto de Lei Complementar de nº EM-011/2018.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:  Edson Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-009/2019 pelo Ver. Edson Sousa, em 09/04/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-019/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 11/04/19 - Rel. Ver. Dr. Delano; para a Comissão de Administração em 11/04/19 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr. e para a Comissão de Fiscalização em 11/04/19 - Rel. Ver. Raimundo Nonato.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal nº 9 de 2018  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Texto Original

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EMEND 8/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-008/2019 do Ver. Edson Sousa ao Projeto de Lei de nº EM-081/2018.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:  Edson Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA Nº CM-008/2019, pelo Ver. Edson Sousa, em 09/04/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-019/2019 de 11/04/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 11/04/19 - Rel. Ver. Marcos Vinícius; para a Comissão de Administração em 11/04/19 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr. e para a Comissão de Fiscalização em 11/04/19 - Rel. Ver. Raimundo Nonato.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 81 de 2018  Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Texto Original

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EMEND 7/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-007/2019 ao Projeto de Lei de nº CM-005/2019 - Os Vereadores e todos os servidores da Câmara Municipal de Divinópolis, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, inclusive assessores parlamentares, devem registrar suas entradas e saídas no sistema de ponto eletrônico biométrico.”

Apresentação: 29 de Março de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:  Edson Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Ultima Ação:   Apresentada EMENDA DE Nº CM-007/2019, pelo Ver. Edson Sousa, em 29/03/19 - Constou do expediente da Reunião Ordinária de nº CM-016/2019 de 02/04/2019 - Distribuído para a Comissão de Justiça em 02/04/19 - Rel. Ver. Cézar Tarzan e para a Comissão de Administração em 02/04/19 - Rel. Ver. Eduardo Print Jr.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 5 de 2019  Data Anexação: 29 de Março de 2019
Texto Original

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EMEND 2/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda de nº CM-002/2019 a Proposta de Emenda a LOM de nº CM-006/2017 - § 1º O secretario Municipal sera escolhido entre Brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 21 anos de idade, que tenham curso superior reconhecido pelo MEC, preferencialmente na área de atuação, ou pelo menos, 2 anos de comprovada experiencia na área de atuação, além de ilibada conduta e idoneidade moral, que não tenham sofrido condenação de natureza penal com trânsito em julgado nos últimos 05 (cinco) anos, ou cuja extinção de punibilidade tenha sido declarada no mesmo prazo, contado, neste caso, retroativamente a partir da data da nomeação, que estejam no gozo do exercício dos direitos políticos, sendo vedada a nomeação daqueles considerados inelegíveis para qualquer cargo, nos termos da Legislação Federal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Adair Otaviano
Ademir Silva
César Tarzan
Janete Aparecida
Nêgo do Buriti
Raimundo Nonato
Renato Ferreira
Zé Luiz da Fármacia
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Distribuído às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Nomeada Comissão Especial para Parecer na Emenda de nº CM-002/2019 a Proposta de Emenda a LOM em 21/02/19 - Vers. Josafá Anderson, Matheus Costa e Dr. Delano
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 6 de 2017  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2019
Texto Original

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EMEND 1/2019 - Emenda
Ementa: 
Emenda Modificativa de nº CM-001/2019 de autoria da Vereadora Janete Aparecida ao Projeto de Lei de nº CM-141/2018 - Transporte por aplicativo de celular

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:  Janete Aparecida
Localização Atual:  CAPIESUDE - Comissão Adm.Pública, Infraestru. Serv.Urb.Des.Econômico
Status:  Distribuído às Comissões competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Distribuído a Emenda de nº CM-001/2019 para a Comissão de Administração em 19/02/2019 - Rel. Ver. Renato Ferreira.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 141 de 2018  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
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INDIC 722/2019 - Indicação
Ementa: 
Realização operação tapa buracos com asfalto “a quente” em toda extensão da Rua Itararé, no bairro Icaraí.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 722 / 2019
Protocolo: 1611/2019    Data Entrada: 17 de Junho de 2019
Autor:  Josafá
Texto Original

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INDIC 718/2019 - Indicação
Ementa: 
Estacionamento Rotativo.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 718 / 2018
Protocolo: 1602/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 717/2019 - Indicação
Ementa: 
Tapa buraco na Rua Antônio Olímpio de Oliveira.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 717 / 2019
Protocolo: 1601/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 716/2019 - Indicação
Ementa: 
Fiscalização de imóveis no Bairro Planalto.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 716 / 2019
Protocolo: 1600/2019    Data Entrada: 14 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 713/2019 - Indicação
Ementa: 
Mudança de ponto de ônibus na Rua João Severino de Azevedo - Sagrada Família.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 713 / 2019
Protocolo: 1591/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 712/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza da Av Brasília, esquina com rua Nízia Gonçalves Correia, e limpeza no entorno do campo de futebol, no bairro Belvedere II.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 712 / 2019
Protocolo: 1606/2019    Data Entrada: 17 de Junho de 2019
Autor:  Roger Viegas
Texto Original

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INDIC 711/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza da Av Amazonas, entre a rua Quito até o final da Av Amazonas, no bairro Belvedere II.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 711 / 2019
Protocolo: 1605/2019    Data Entrada: 17 de Junho de 2019
Autor:  Roger Viegas
Texto Original

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INDIC 710/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicita Tapa buracos na Rua Mário X. Gontijo.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 710 / 2019
Protocolo: 1593/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 709/2019 - Indicação
Ementa: 
Fiscalização dos ônibus do Buritis.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 709 / 2019
Protocolo: 1585/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 708/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicita operação tapa buracos na rua 10 de Outubro, no bairro Ipiranga.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 708 / 2019
Protocolo: 1582/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Roger Viegas
Texto Original

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INDIC 707/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza e capina no Bairro Manoel Valinhas.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 707 / 2019
Protocolo: 1594/2019    Data Entrada: 13 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 706/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicitação de projeto de pavimentação poliédrica nos Bairros Campina Verde e Bairro das Oliveiras.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 706 / 2019
Protocolo: 1586/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 701/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza, capina e patrolamento na rua Graça Aranha entre Marechal Castelo Branco e rua Campo do Meio no bairro São José.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 701 / 2019
Protocolo: 1560/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Zé Luiz da Fármacia
Texto Original

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INDIC 700/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza, capina e patrolamento na rua Graça Aranha entre Marechal Castelo Branco e rua Campo do Meio no bairro São José.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 700 / 2019
Protocolo: 1561/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Josafá
Texto Original

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INDIC 699/2019 - Indicação
Ementa: 
Implantação de duas faixas elevadas com pintura estratigráfica vermelha nas Ruas São Sebastião esquina com Guaraci Carlos de Freitas e Av. 7 de Setembro esquina com Rua Nova Serrana, no bairro Afonso Pena.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 699 / 2019
Protocolo: 1562/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Josafá
Texto Original

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INDIC 696/2019 - Indicação
Ementa: 
Capina das laterais da rua N.S. das Graças no bairro Manoel Valinhas.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 696 / 2019
Protocolo: 1553/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

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INDIC 695/2019 - Indicação
Ementa: 
Poste com luminária da Rua Teodósio Costa Bairro Santa Lúcia.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 695 / 2019
Protocolo: 1547/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 694/2019 - Indicação
Ementa: 
Fiscalização de imóveis no Bairro Manoel Valinhas.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 694 / 2019
Protocolo: 1546/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 690/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicita a pavimentação da Rua Nove, nas proximidades da Rua Oito, no bairro Floresta.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 690 / 2018
Protocolo: 1579/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 689/2019 - Indicação
Ementa: 
PATROLAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO LAGOA DOS MANDARINS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 689 / 2019
Protocolo: 1580/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 688/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicita braço com luminária na Rua Goitacazes, Jardim Candidés.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 688 / 2019
Protocolo: 1581/2019    Data Entrada: 12 de Junho de 2019
Autor:  Janete Aparecida
Texto Original

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INDIC 686/2019 - Indicação
Ementa: 
Que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Flamboyant, no bairro Del Rey.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 686 / 2019
Protocolo: 1556/2019    Data Entrada: 11 de Junho de 2019
Autor:  Nêgo do Buriti
Texto Original

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INDIC 685/2019 - Indicação
Ementa: 
Tapa buracos na Rua Ibirité Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 685 / 2019
Protocolo: 1536/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 684/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza e capina nas ruas do Bairro Floresta e Bairro Jardinópolis.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 684 / 2019
Protocolo: 1535/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 683/2019 - Indicação
Ementa: 
Tapa Buracos na Rua Ibirité - Bom Pastor.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 683 / 2019
Protocolo: 1517/2019    Data Entrada: 6 de Junho de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 682/2019 - Indicação
Ementa: 
Tapa buracos na Av. Brigadeiro Cabral.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 682 / 2019
Protocolo: 1526/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Texto Original

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INDIC 681/2019 - Indicação
Ementa: 
Tapa buracos na Rua Frei Leão Rodrigues.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 681 / 2019
Protocolo: 1501/2019    Data Entrada: 5 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 034/19 de 06/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-033/2019 de 07/06/2019.
Texto Original

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INDIC 676/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicita que seja estudada a viabilidade de colocação de um quebra-molas na Rua Bom Sucesso entre as Ruas Nilo Maciel e Francisco Corre no bairro Ponte Funda.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 676 / 2019
Protocolo: 1525/2019    Data Entrada: 7 de Junho de 2019
Autor:  Matheus Costa
Texto Original

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INDIC 675/2019 - Indicação
Ementa: 
Limpeza e capina na Rua Progresso Bairro Nova Fortaleza II.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 675 / 2019
Protocolo: 1495/2019    Data Entrada: 4 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 034/19 de 06/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-033/2019 de 07/06/2019.
Texto Original

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INDIC 674/2019 - Indicação
Ementa: 
Solicita operação tapa buracos na rua Santa Clara, no bairro Padre Eustáquio.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 674 / 2019
Protocolo: 1493/2019    Data Entrada: 4 de Junho de 2019
Autor:  Roger Viegas
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 034/19 de 06/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-033/2019 de 07/06/2019.
Texto Original

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INDIC 668/2019 - Indicação
Ementa: 
Anteprojeto de Lei - Que Altera a Lei Municipal de nº 7.704, de 20 de agosto de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 668 / 2019
Protocolo: 1480/2019    Data Entrada: 3 de Junho de 2019
Autor:  César Tarzan
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 033/19 de 04/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-032/2019 de 05/06/2019.
Texto Original

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INDIC 667/2019 - Indicação
Ementa: 
Redutor de velocidade - Rua João Gontijo da Fonseca - Santa Marta

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 667 / 2019
Protocolo: 1488/2019    Data Entrada: 3 de Junho de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 665/2019 - Indicação
Ementa: 
Que seja providenciada a obra de tapa buracos na Rua Esmeralda, Bairro Niterói.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Processo: 665 / 2019
Protocolo: 1447/2019    Data Entrada: 31 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 033/19 de 04/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-032/2019 de 05/06/2019.
Texto Original

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INDIC 664/2019 - Indicação
Ementa: 
Providencie a fiscalização e tome as providencias cabíveis junto ao(s) proprietário(s) de uma confecção de roupas, localizada na Rua João Lara, no 264, Bairro Planalto.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 664 / 2019
Protocolo: 1441/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 033/19 de 04/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-032/2019 de 05/06/2019.
Texto Original

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INDIC 663/2019 - Indicação
Ementa: 
Que seja providenciado o corte de árvore, na Rua Nossa Senhora Aparecida, no 1010, Bairro Planalto.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 663 / 2019
Protocolo: 1440/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Elton
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Constou do expediente da reunião ordinária nº 033/19 de 04/06/2019 - Encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº CM-032/2019 de 05/06/2019.
Texto Original

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INDIC 661/2019 - Indicação
Ementa: 
Anteprojeto que dispõe sobre o registro de bem Cultural de natureza Imaterial que constitui o Patrimônio Cultural do Município de Divinópolis, denominado Divinaexpô.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 661 / 2019
Protocolo: 1436/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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INDIC 660/2019 - Indicação
Ementa: 
Que seja feito um estudo técnico em todas as ruas transversais à Av. Paraná, no Bairro São José, verificando a possibilidade de implantar mão única nas mesmas.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 660 / 2019
Protocolo: 1435/2019    Data Entrada: 30 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Print Júnior
Texto Original

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