EMENDA DE Nº CM-134/2009
Ao Projeto de Lei nº EM-081/2009
Emenda ADITIVA
Art. 1º Acrescentar na Secretaria Municipal de Educação, Quadro de Detalhamento da Despesa, pág. 14, na dotação orçamentária 02.04.01.12.365.0402.1021 � Ampliação e Conservação da Rede Física da Educação Infantil � 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações � Ficha 301, o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Art. 2º Para atender a despesa acima, anular parte da rubrica constante do Quadro de Detalhamento da Despesa � página 5: 02.01.04.15.451.0501.1006 � Obras de Arte, Especiais e Contenções 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações � Ficha 112 - R$ 300.000,00
Os recursos que estamos acrescentando ao orçamento, na dotação de obras para o ensino infantil, visa possibilitar a construção da sede própria do CEMEI �José Clementino Filho� localizado no Distrito de Santo Antônio dos Campos. O CEMEI de Santo Antônio dos Campos atente inúmeras crianças de toda a região, incluindo a zona rural. Atualmente em uma residência adaptada, que vem causando muito transtornos aos educadores e principalmente as crianças. Não obstante ressaltar que o custo mensal dos alugueis poderão posteriormente serem investidos nas próprias crianças em atividades educacionais. Sendo necessária a construção do CEMEI. Esta obra proporcionará uma tranquilidade considerável não só para os profissionais, mas também para os pais das crianças atendidas no referido núcleo.
Divinópolis, 19 de outubro de 2009
Vereador Beto Machado Líder do PSDB