Lei Ordinária nº 7.464, de 29 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7464
Ano
2011
Data
29/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2011
Veículo de Publicação
Jornal Agora nº 10.637
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA HOLANDA, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.813, DE 14 DE JUNHO DE 1995.
Indexação
REVERSÃO - IMÓVEL - DOADO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA HOLANDA - LEI Nº 3.813/1995 - LEI 6.193/2005
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.813, de 14 de junho de 1995
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.193, de 11 de julho de 2005
Anexos Norma Jurídica