Lei Ordinária nº 4.169, de 25 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4169
Ano
1997
Data
25/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1997
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS INCISOS I, II E III, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI NÚMERO 4.034,D E DOIS DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Indexação
ALTERA OS INCISOS I, II E III, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI NÚMERO 4.034,D E DOIS DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.531, de 11 de maio de 1999
Anexos Norma Jurídica