Lei Ordinária nº 4.195, de 30 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4195
Ano
1997
Data
30/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/1997
Veículo de Publicação
JORNAL MINAS GERAIS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÇAO CULTURAL DE EDUCATIVA ÁGUA VIVA", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica