Lei Ordinária nº 5.348, de 09 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5348
Ano
2002
Data
09/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 22 de março de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.519, de 30 de abril de 1999
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.617, de 20 de setembro de 1999
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 4.779, de 01 de novembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.737, de 02 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica