Lei Ordinária nº 8.448, de 07 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8448
Ano
2018
Data
07/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa adote um bem público no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Institui - programa - adote - bem - público - critérios - anexos - termos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 13.079, de 23 de novembro de 2018
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 14.205, de 15 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.900, de 01 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica