Lei Ordinária nº 4.034, de 02 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4034
Ano
1996
Data
02/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/09/1996
Veículo de Publicação
JORNAL AGORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Indexação
construção - reconstrução - conservação - passeio - passeios - muros - muro - via - vias - pública - públicas - logradouro - logradouros - público - públicos - conservação - meio - fio - meio fio - lote - lotes - calçada - calçadas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.267, de 28 de outubro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.169, de 25 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.531, de 11 de maio de 1999
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.536, de 17 de maio de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.562, de 01 de julho de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.685, de 11 de dezembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.174, de 27 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica