Lei Ordinária nº 3.960, de 01 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3960
Ano
1996
Data
01/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI NÚMERO 3.638, DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE 1.994, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CASA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.638, de 31 de agosto de 1994
Anexos Norma Jurídica