Lei Ordinária nº 5.509, de 12 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5509
Ano
2002
Data
12/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/11/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participaçao
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 4113, de 19 de dezembro de 1996, que autoriza a Fundação Cidade Universitária a doar uma área de terreno ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET.
Indexação
Altera a Lei nº 4113, de 19 de dezembro de 1996, que autoriza a Fundação Cidade Universitária a doar uma área de terreno ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.529, de 15 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.134, de 03 de março de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.488, de 21 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica