Lei Ordinária nº 5.492, de 22 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5492
Ano
2002
Data
22/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para o Grupo Teatral Nova Jerusalém de Divinópolis.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para o Grupo Teatral Nova Jerusalém de Divinópolis.
Observação
Revogada pela Lei nº 7.012/2009.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.631, de 04 de setembro de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.012, de 02 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica