Lei Ordinária nº 5.490, de 22 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5490
Ano
2002
Data
22/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona.
Indexação
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona - Bairro São Judas Tadeu.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica