Lei Ordinária nº 5.476, de 10 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5476
Ano
2002
Data
10/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Indexação
INSTITUI - SEMANA - MUNICIPAL - JUVENTUDE - DIA 11 DE AGOSTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica