Lei Ordinária nº 5.569, de 20 de março de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5569
Ano
2003
Data
20/03/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação - nº 110
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA AIDS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica