Lei Ordinária nº 5.584, de 15 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5584
Ano
2003
Data
15/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação Nº 114
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, SUDECOM, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.904.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL REAIS).
Indexação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, SUDECOM, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.904.000,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATRO MIL REAIS).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica