Lei Ordinária nº 3.045, de 28 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3045
Ano
1991
Data
28/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/1991
Veículo de Publicação
Diario do Oeste
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A CEMIG A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA NAS RUAS MACIEIRA, CAJUEIRO E PESSEGUEIRO E SUAS TRANSVERSAIS JACARANDA, SUCUPIRA, PAU BRASIL, INGÁ, JEQUITIBÁ, ANGICO, ANGELIM E CEREJEIRA, NO BAIRRO JARDINÓPOLIS.
Indexação
DOAÇÃO DE REDE ELETRICA - CEMIG - RUAS MACIEIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica