Lei Ordinária nº 3.055, de 16 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3055
Ano
1991
Data
16/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/1991
Veículo de Publicação
Agora
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 1.939, DE 15 (QUINZE) DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
ALTERA - LEI Nº 1.939 - CONSELHO - MUNICIPAL - DEFESA - MEIO AMBIENTE
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.519, de 30 de dezembro de 1993
Anexos Norma Jurídica