Lei Ordinária nº 2.267, de 28 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2267
Ano
1987
Data
28/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/1987
Veículo de Publicação
Agora
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI DE N°1.157, DE 30 DE SETEMBRO DE 1975.
Indexação
CONSTRUÇÕES - MUROS - PASSEIOS - PÚBLICOS - REVOGA A LEI DE N°1.157 - CONSTRUÇÃO - PASSEIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.157, de 24 de setembro de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.504, de 04 de maio de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.034, de 02 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica