Lei Ordinária nº 1.497, de 11 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1497
Ano
1979
Data
11/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/1979
Veículo de Publicação
Participação nº 40
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CATALÃO, BELA VISTA E SÃO JOSÉ, DE UM LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA SEDE.
Indexação
DOAÇÃO - LOTE - SEDE - ASSOCIAÇÃO - MORADORES - BAIRROS - CATALÃO - BELA VISTA - SÃO JOSÉ
Observação
Aprovado em 11.06.1979, transformado na Lei Municipal 1.497, de 11 de junho de 1979, publicado no Jornal Participação nº 40, de 16.07.1979.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº EM-014/1979
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº EM-014/1979
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.791, de 27 de maio de 1982
Anexos Norma Jurídica