Lei Ordinária nº 1.410, de 03 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1410
Ano
1978
Data
03/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/1978
Veículo de Publicação
Participação - 25
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÉNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS, O DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI E A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE.
Indexação
RATIFICA CONVÉNIO FIRMADO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAI - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
Observação
APROVADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CM-27/78, CONFORME ART.96, ITEM II DO REGIMENTO INTERNO.
PROJETO DE LEI N° EM-045/78.
PROJETO DE LEI N° EM-045/78.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica