Lei Ordinária nº 4.695, de 29 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4695
Ano
2000
Data
29/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alienação de área remanescente de propriedade do Município e resultante de modificação de alinhamento de via pública que menciona.
Indexação
Dispõe sobre a alienação de área remanescente de propriedade do Município e resultante de modificação de alinhamento de via pública que menciona.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.918, de 20 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica